O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Arquitetura e Engenharia (NAE), recebeu provisoriamente, nesta quinta-feira (14/05), o prédio que abrigará a nova sede das Promotorias de Caucaia, mesmo com as dificuldades decorrentes da pandemia de Coronavírus. Para tanto, foi cumprida uma escala diferenciada para atuação dos técnicos e profissionais à serviço da instituição, respeitando todas as normas de segurança e saúde recomendadas pela Organização Mundial de Saúde. 

Foram feitas visitas complementares as que já vinham ocorrendo durante a obra, com o intuito de avaliar a aderência da estrutura construída à legislação, às boas práticas da construção civil e ao edital de chamamento público. Participaram destas visitas, profissionais das áreas de Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Arquitetura, Segurança e Tecnologia da Informação, que também fizeram a comprovação de que o imóvel possui o “habite-se” da Prefeitura de Caucaia e o Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros. 

O recebimento definitivo do prédio, contudo, acontecerá efetivamente quando ocorrer a mudança de sede das Promotorias do Município, permitindo que sejam testados, com carga plena, todos os sistemas da edificação.  

Estrutura 

O novo prédio, que abrigará as 15 Promotorias de Justiça e o Decon de Caucaia, localiza-se na Rua José Emídio da Rocha, nº 331 – bairro Grilo. O edifício ocupa, aproximadamente, 1.508,34 m² e possui sistema de refrigeração, gerador de energia, estrutura de logística e atenderá às normativas de acessibilidade. A estrutura possui ainda três salas para audiências e duas para reuniões, mini auditório para pelo menos 50 pessoas, bem como salas exclusivas para as Promotorias e Decon, além de copa, refeitório, almoxarifado, dentre outros ambientes.