Na tarde da última terça-feira (16), durante a 6ª Sessão por Videoconferência, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou nota pública em defesa da atuação do Ministério Público, no âmbito da proteção do regime democrático e das instituições brasileiras. A íntegra da nota segue abaixo:

Nota Pública

Considerando as circunstâncias atuais do país e atento a seus deveres constitucionais, no marco de seus 15 anos de instituição, o Conselho Nacional do Ministério Público considera que se torna ainda mais fundamental a atuação equilibrada, serena, firme e determinada do Ministério Público em defesa da ordem jurídica e do regime democrático de direito, por expresso comando do art.127 da Constituição Federal.

O Ministério Público é órgão de Estado, alheio a quaisquer demandas ideológicas, e, nessas condições, em momentos sensíveis, todos esses plexos constitucionais precisam desempenhar com grande eficácia e sensibilidade seu papel institucional, sobretudo para indicar à sociedade que os fundamentos democráticos da República são sólidos e inafastáveis, bem como que ataques às instituições e seus integrantes merecem repulsa veemente.

O CNMP, ao tempo em que reitera sua crença nas instituições e no povo brasileiro, reconhece e defende a atuação do Ministério Público em ordem a que o Estado Democrático de Direito seja preservado e enaltecido, em particular suas instituições judiciais nucleares e os poderes constituídos.ao tempo em que reitera sua crença nas instituições e no povo brasileiro, reconhece e defende a atuação do Ministério Público em ordem a que o Estado Democrático de Direito seja preservado e enaltecido, em particular suas instituições judiciais nucleares e os poderes constituídos.