O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), realizou, nessa quinta-feira (20/08), uma capacitação sobre a plataforma Busca Ativa Escolar, desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O encontro teve como objetivo preparar e habilitar promotores de Justiça, servidores e assessores das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Fortaleza para a utilização da ferramenta que tem como intuito o combate à evasão escolar.

A capacitação online, realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, foi mediada pelo coordenador auxiliar do Caopije, promotor de Justiça Flavio Corte, e ministrada pela integrante do Programa de Voluntários das Nações Unidas (UNV/ONU) a serviço do Unicef, Patrícia Maria Apolônio de Oliveira.

Com a parceria firmada com o escritório do Unicef em Fortaleza, os promotores de Justiça do MPCE atuantes na área da Infância e da Juventude passam a ter acesso à plataforma Busca Ativa Escolar para a inserção de alertas sobre crianças e adolescentes que tenham se evadido do sistema educacional. Assim, os órgãos responsáveis pela gestão educacional, nas esferas municipal e estadual, terão informações atualizadas sobre a situação de exclusão escolar e, a partir disso, podem traçar estratégias para combater tal problemática.

Para a coordenadora do Caopije, procuradora de Justiça Elizabeth Almeida, a parceria com o Unicef é um importante avanço para identificar e reduzir o abandono da sala de aula por crianças e adolescentes. A procuradora detalha, ainda, a importância dessa capacitação. “A utilização dessa ferramenta foi uma demanda solicitada pela Secretaria Executiva das Promotorias da Infância e da Juventude, porque já no primeiro atendimento, se um adolescente não estiver matriculado e estudando, os dados desse adolescente – como endereço, nome do pai, série que deixou de cursar – serão inseridos nessa plataforma de busca ativa. Esses dados serão disparados para a Secretaria de Educação do Estado ou do Município, a depender do grau que o adolescente tenha abandonado, que deverão alocá-lo em alguma escola”, ressalta a coordenadora do Caopije.

Busca Ativa Escolar

A Busca Ativa Escolar é uma plataforma gratuita de auxílio aos municípios no combate à exclusão escolar, desenvolvida pelo Unicef em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). Com a ferramenta, são repassados dados sobre a realidade escolar dos municípios e estados, com o intuito de auxiliar o planejamento, desenvolvimento e implementação de políticas públicas para a inclusão escolar.