A promotora de justiça e coordenadora do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Lucy Antoneli Domingos Araújo Gabriel da Rocha, tem realizado uma série de reuniões virtuais com diversas autoridades nacionais, estaduais e municipais, a fim de ajustar ponto focal no Ceará e impulsionar o fluxo de encaminhamentos das denúncias, implementação e acesso aos serviços do Disque 100 e do Ligue 180. 

Estes canais de denúncia funcionam em parceria, com o redirecionamento automático de ligações entre o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher), para dar mais agilidade no atendimento das denúncias sobre violência contra a mulher. Com a mudança, quando um usuário ligar para o Disque 100 com este tipo de denúncias, ele vai ser remanejado automaticamente para o Ligue 180, sem precisar fazer de uma nova ligação. 

Portanto, dando continuidade aos trabalhos com o Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Fernando César Pereira Ferreira, o NUPROM realizou, dia 24, uma videoconferência para tratar sobre a definição dos pontos focais no Estado do Ceará das demandas do Disque 100 e do Ligue 180. Durante a reunião, definiu-se que a Ouvidoria do MPCE, recepcionará as demandas de atribuição deste órgão. Como ponto focal geral do Estado, o Observatório de Indicadores Sociais, vinculado à Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado, receberá todas as demandas e providenciará o encaminhamento aos órgãos locais com atribuição para tratativa do assunto, bem como fará a devolutiva à Ouvidoria Nacional acerca das providências. As questões técnicas acerca da interoperabilidade dos sistemas e tecnologias envolvidas serão solucionadas através de reuniões dos grupos técnicos dos órgãos envolvidos. 

Participaram da reunião virtual a secretária da SPS, Socorro França; a procuradora de justiça e ouvidora-geral do MPCE, Isabel Pôrto; o promotor de justiça e assessor da Ouvidoria-Geral do MPCE, Luciano Tonet; o ouvidor estadual de Direitos Humanos, Franklin Dantas; a secretária executiva de Cidadania e Direitos Humanos, Lia Ferreira Gomes; o superintendente da Supesp, Aloísio Lira; a representante da coordenação do Ligue 180, Brisa Queiroz, e a coordenadora de Desenvolvimento Institucional da SPS, Marcelle Arruda. 

O tema discutido e encaminhado havia sido iniciado na reunião virtual, ocorrida no dia 11, com as presenças das autoridades já citadas e, além delas, da secretária Executiva de Políticas para as Mulheres, Denise Aguiar; da delegada titular da Delegacia de Defesa da Mulher, Danielle Mendonça; da delegada e coordenadora do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV), Rena Gomes; do ouvidor da Polícia Civil, Jerffison Pereira da Silva; da coordenadora de Ouvidoria da CGE, Larisse Moreira, e das servidoras Geórgia Brasileiro e Rita Feitosa. 

Ainda durante o mês de julho deste ano, tais pontos discutidos em relação às demandas do Ligue 180 no Ceará e em Fortaleza já eram motivo de preocupação por parte do Ministério Público, em razão do número de casos de violência contra a mulher intensificados durante o período de isolamento social. Naquele momento, houve uma videoconferência para debater o assunto com a participação da promotora de justiça e membro do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher, Ana Claudia de Oliveira Torres; do ouvidor estadual de Direitos Humanos, Franklin Dantas; da secretária Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, Lia Ferreira Gomes; da secretária executiva de Políticas para as Mulheres, Denise Aguiar; da delegada de Defesa da Mulher, Rebeca Cruz; da delegada e coordenadora do DPGV, Rena Gomes; do ouvidor da Polícia Civil, Jerffison Pereira da Silva, e da coordenadora de Ouvidoria da CGE, Larisse Moreira. 

Serviço: 

O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público (NUPROM) atua, prioritariamente, na formulação e implementação de políticas públicas de promoção da igualdade de gênero, na conscientização sobre os efeitos pessoais e sociais negativos da violência contra as mulheres e na correta aplicação das leis e tratados internacionais relativos às mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero. O NUPROM é composto pelas promotoras de justiça: Lucy Antoneli da Rocha, Ana Cláudia Torres, Roberta Coelho Alves e pela técnica ministerial, Rita Celia Gomes Feitosa. 

Contatos: 

Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher – NUPROM 

Fone: (85) 3108-2940 / 3108-2941 

WhatsApp: (85) 9-8685-6336 

E-mail: nucleoestadualpromulher@mpce.mp.br 

Endereço: Rua Teles de Sousa, s/n. Bairro: Couto Fernandes. CEP: 60.442-060.