O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, na próxima sexta-feira (04/09), das 9h30 às 11h30, videoconferência na Plataforma Microsoft Teams com o tema “Condições de elegibilidade e inelegibilidade”. O encontro on-line, que ocorre em ano de eleições municipais, é voltado para membros e servidores do MPCE e conta com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). 

A videoconferência terá como palestrante o promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e coordenador da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais do MPMG, Edson Resende. O momento também contará com a participação do coordenador do Caopel e promotor de Justiça do MPCE, Emmanuel Girão. 

Segundo o coordenador do Caopel, a videoconferência vai debater sobre um tema que ganha ainda mais importância em ano eleitoral. “É fundamental que o Ministério Público esteja preparado para impugnar candidatos inelegíveis, principalmente aqueles enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Esse evento serve para esclarecer quais são os motivos que tornam os candidatos inelegíveis, a partir dos últimos entendimentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre esse assunto”, explica o promotor de Justiça Emmanuel Girão. 

SERVIÇO: 
Videoconferência – “Condições de elegibilidade e inelegibilidade” 
Data: 4 de setembro de 2020 (sexta-feira) 
Horário: das 9h30 às 11h30 
Público-alvo: membros e servidores do MPCE 
Acesso: https://bit.ly/2EFO84s