O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu audiência pública virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, para discutir o atendimento e o acompanhamento de gestantes e puérperas em risco de suicídio. Entre os encaminhamentos do encontro, a Promotoria solicitou que as Secretarias da Saúde do Estado (Sesa) e do Município (SMS), bem como os representantes dos hospitais presentes, apresentem, no prazo de 30 dias, uma proposta para rastreio, identificação e tratamento dessas pacientes.

Na audiência, representando o MPCE, compareceram a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa e a analista psicossocial das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Aline Carvalho. A ocasião também contou com a presença de representantes dos seguintes órgãos e hospitais: Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, Secretaria Municipal da Saúde, Sociedade Cearense de Psiquiatria, Hospital Geral Dr. Cesar Cals, Hospital Distrital Gonzaga Mota da Barra do Ceará, Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana, Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, Hospital Distrital Gonzaga Mota José e Hospital Universitário Walter Cantídio e da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (MEAC).

Conforme Igor Emanuel, médico psiquiatra da Maternidade-Escola, cerca de 20% de gestantes e puérperas atendidas no ambulatório Psicomater apresentaram risco de suicídio. Ele alerta ainda que Fortaleza carece de leitos disponíveis para o tratamento de casos mais graves. Para a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, é necessário que haja avanços concretos de políticas públicas relacionadas à saúde mental e que as estratégias adotadas até então pelo Estado e Município ainda são insuficientes.

Dessa forma, o MP requereu que cada ente presente na audiência encaminhasse uma proposta de evolução, dentro das possibilidades e perfil de cada um, para a melhora do acompanhamento, tratamento e encaminhamento dos casos de gestantes e puérperas com risco de suicídio. Foi marcada uma nova audiência para o dia 14 de outubro, às 9h, para que sejam apresentadas as propostas e os fluxos adotados por cada um.