O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promove na próxima sexta-feira (18/09), às 9h, videoconferência sobre Direito Sistêmico na atuação do MP. O evento é destinado a membros e servidores do MPCE, com transmissão através do Microsoft Teams. 

A videoconferência terá como palestrante o promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Elkio Uehara, que é especialista em Processo Civil e Direito Sistêmico e membro do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPMG. A mediação será feita pela procuradora de Justiça Vanja Fontenele, que é coordenadora da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap).  

A procuradora de Justiça Vanja Fontenele aborda a importância de debater o Direito sistêmico nas demandas de atuação do Ministério Público. “O sistema jurídico atual vem sofrendo alterações e o direito sistêmico é mais uma delas. São quebras de paradigmas dogmáticos que têm inovado para trazer mais eficiência e praticidade à resolução de conflitos. A proposta do direito sistêmico vai muito além das partes porque leva todos a observar a origem do problema e faz uma imersão na alma de cada um. O resultado será mais paz para a sociedade na medida que pondera a tolerância e a serenidade”, salienta. 

SERVIÇO
Videoconferência “Direito Sistêmico na atuação do MP”
Data: 18 de setembro (sexta-feira)
Hora: 9h
Público-alvo: Membros e servidores
Acesso: Microsoft Teams