O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, em ação conjunta com a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), encerrou, na madrugada de domingo (24/01), uma festa eletrônica realizada em uma chácara no Município de Aquiraz. A promoção do evento já era objeto de procedimento em andamento instaurado pela 10ª Promotoria. Assim, o evento teve a realização interrompida e os dois organizadores foram conduzidos à Delegacia Metropolitana de Eusébio, plantonista no momento da ocorrência, para lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). 

A divulgação da festa foi feita em redes sociais, sem informar o local de realização, e os organizadores cobravam ingressos nos valores de R$ 50,00 para mulheres, e R$ 70,00 para homens. Além disso, o local de realização era informado duas horas antes do início do evento e somente àqueles que tivessem adquirido o ingresso. 

Em desrespeito às medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus, no local, além dos dois organizadores, foi constatada a presença de cerca de 80 pessoas. Todos que participavam foram abordados e durante a busca pessoal, os policiais encontraram três papelotes de cocaína e seis trouxinhas de maconha em bolsas pertencentes a duas pessoas.  

Os dois organizadores do evento foram conduzidos à Delegacia Metropolitana de Eusébio para instauração de TCO por infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, conforme determina o artigo 268 do Código Penal Brasileiro. Além dos responsáveis pela festa eletrônica, os dois proprietários dos entorpecentes também foram levados à Delegacia para a lavratura de TCO. 

*Com informações da Polícia Civil