O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nessa terça-feira (06/04) de evento realizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDI), com o objetivo de contribuir para a formação e capacitação dos representantes de Conselhos Municipais dos Direitos do Idoso. Eles atuarão em um importante espaço de participação popular, controle social e construção de políticas públicas específicas para a pessoa idosa, com a finalidade de fortalecer, expandir e fomentar a operacionalização dos Conselhos e dos Fundos Municipais da Pessoa Idosa, de modo a garantir os direitos do segmento.  

Pelo MPCE, participaram do evento os promotores de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, Eneas Romero de Vasconcelos, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), e Hugo Frota Magalhães Porto Neto, coordenador do Núcleo de Inovação e Projetos Especiais do MPCE. O promotor Alexandre Alcântara representou a Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Ampid). Na ocasião, foi salientado que a qualificação dos conselheiros é imprescindível para que os direitos das pessoas idosas sejam garantidos, especialmente no atual contexto pandêmico, momento em que o Brasil vivencia contornos particulares, tendo como principais vítimas as pessoas idosas. 

O evento ainda contou com a participação de representantes do Governo do Estado, da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Copid), Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção Ceará, da Ampid, Frente de Fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa, Itaú Viver Mais e Associação Brasileira de Alzheimer (Abraz) Regional Ceará. Todos, com um único objetivo: a melhoria na formação de Conselheiros Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa do Ceará.  

As capacitações fazem parte do programa CEDI em Formação, projeto com aulas online, destinado aos conselheiros, secretários executivos dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa, coordenador municipal da Política da Pessoa Idosa, técnicos da Gestão da Assistência, técnicos dos Grupos de Convivência da Pessoa Idosa e militantes da Política da Pessoa Idosa.  

Os encontros acontecerão de forma virtual, nos meses de abril, maio e junho de 2021. Ao todo, a formação constituirá uma carga horária de 40 horas, divididas em dois módulos. No primeiro módulo serão 10 encontros de 3 horas/aula, que acontecerão sempre às terças feiras, começando hoje, das 14 às 17 horas. O segundo módulo será de apresentação dos trabalhos (produto da formação) e contará com 10 horas, divididas em 3h20min, nos dias 10 de junho, 1º de julho e 5 de agosto. Será emitido um certificado com carga horária de acordo com a participação.