O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, participou, na noite dessa quarta-feira (21/04), de uma reunião virtual, com o tema “Visitas nas ILPIs – Como proceder?”, organizada pela Frente Nacional de Fortalecimento a Instituições de Longa Permanência de Idosos (FN-ILPI). Na ocasião, o membro do MPCE contribuiu com soluções para a retomada das visitas às ILPIs no período pós vacinação dos residentes.  

Os participantes trouxeram ao debate diversas temáticas acerca da dificuldade de controle da Covid-19 nas casas de acolhimento, bem como a evolução de casos nos equipamentos e taxa de letalidade. Ao longo da reunião, foram realizadas orientações de procedimentos em relação a retomada das visitas nas ILPIs, com o objetivo de trocar informações e buscar soluções para fortalecer ainda mais as instituições de longa permanência para idosos no atual cenário da Pandemia.  

Em sua fala, o promotor de Justiça Alexandre Alcântara ressaltou que, no atual contexto pandêmico, é necessário ter prudência e lucidez, tendo em vista o dilema existente, da necessidade das visitas visando a saúde mental das pessoas idosas institucionalizadas, versus a segurança sanitária, para que não haja risco de contaminação com as visitas dos familiares. O membro do MPCE também frisou que é necessário verificar a realidade epidemiológica de cada lugar, salientando que no Estado do Ceará, existe a Portaria nº 1240/2020 da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), que estabelece protocolos para admissão e visitas nas Instituições de Longa Permanência de Idosos.  

Participaram da reunião, que foi realizada por meio de debate, além do representante do MPCE: a integrante da Comissão Nacional do Direito da Pessoa Idosa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ariane Angioletti; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Cristiane Branquinho Lucas; a representante da Frente Nacional de Fortalecimento à ILPI, Karla Giacomin; o médico geriatra e professor da Faculdade de Medicina de Botucatu (UNESP), Paulo Villas Boas; além de outros especialistas da FN-ILPI das 5 regiões do Brasil e gestores das ILPIs públicas, privadas e filantrópicas de todo o país.  

As casas de acolhimento para idosos Lar de Amparo ao Idoso Aconchego de Santa Terezinha e Lar Martins participaram do evento, após a 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza ter recomendado às 24 ILPIs de Fortaleza que participassem da reunião.  

Frente Nacional de Fortalecimento à ILPI   

A Frente Nacional de Fortalecimento à ILPI é composta por voluntários de diversas áreas do conhecimento das cinco regiões do Brasil. A FN-ILPI se destina a estimular ações de apoio às ILPIs, bem como empreender e propor ao poder público e à sociedade civil o aperfeiçoamento das políticas públicas de cuidados de longa duração à pessoa idosa. A Frente tem sido uma importante parceira do MPCE na realização de videoconferências sobre a pandemia de Covid-19, entre as quais, “Vacina contra a Covid-19 nas ILPIS: Perguntas e respostas sobre segurança e proteção”.  

Confira a Recomendação do MPCE para que as ILPIs de Fortaleza participassem da Live.  
Assista ao evento na íntegra.