O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Estado do Ceará (PLIDCE), lançou, em evento virtual realizado na tarde desta quarta-feira (07/04), a cartilha “Desaparecimento de Pessoas no Ceará” e o site do PLIDCE. O lançamento ocorre em virtude do constante aumento do número de desaparecimento de pessoas no Ceará e no Brasil nos últimos anos. 

No encontro on-line, que foi transmitido pelo Canal do MPCE no Youtube, foram apresentados à população e órgãos ligados à temática aspectos importantes da cartilha. Também se foi falado sobre o site do PLIDCE, um canal de acesso à população para comunicações de desaparecimento de pessoas e registro no banco de dados do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID). 

Após a exibição de vídeos da Campanha “Por onde você anda?”, o coordenador do CAOCidadania e do PLIDCE, promotor de Justiça Eneas Romero, fez a abertura do evento. Representando o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro, o membro do MPCE agradeceu a presença das autoridades e do público. Eneas Romero destacou que, apesar dos esforços de muitos órgãos espalhados pelo país, ainda não há uma política pública nacional unificada sobre a questão do desaparecimento de pessoas. “Com este projeto, em meio a esse momento de perda que enfrentamos, queremos diminuir o problema do desaparecimento de pessoas no Ceará”, frisou. 

O coordenador do PLIDCE, que em sua fala apresentou a cartilha e o site do Programa, reforçou que é necessária uma união entre os órgãos do Estado para transformar a busca pelas pessoas desaparecidas em uma política de estado. “O objetivo final é dar uma resposta às famílias desses desaparecidos”, pontuou.  

O coordenador do Núcleo de Inovação do MPCE e ex-coordenador do CAOCidadania, promotor de Justiça Hugo Porto, também ressaltou a importância da união entre os órgãos e lembrou que o “fenômeno do desaparecimento deixa um luto silencioso e destrói famílias”. O promotor de Justiça comentou ainda que o desaparecimento de pessoas atinge de crianças a idosos e que está “mais próximo de nós do que imaginamos”.  

Logo após a fala de Hugo Porto, foi a vez da coordenadora de Direitos Humanos e Minorias do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), responsável pelo PLID do MP Carioca e integrante do Comitê Gestor do SINALID, promotora de Justiça Eliane de Lima, falar sobre a construção e funcionamento do SINALID e experiência do PLID-RJ.  

Após parabenizar o trabalho desenvolvido pelo MPCE na área, a promotora de Justiça destacou que “somos uma sociedade fundada no desaparecimento” e relembrou que o PLID-RJ surgiu a partir do Programa de Identificação de Vítimas, criado em 2010. Sobre o SINALID, Eliane de Lima citou que há, em média, mais de 80 mil novas inscrições de pessoas desaparecidas no Sistema por ano. O número médio, segundo a promotora de Justiça, é o mesmo de pessoas que desapareceram por ano entre 2007 e 2015, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 

A assessora especial da Coordenadoria de Ações do Pacto por um Ceará Pacífico da Vice-Governadoria do Estado do Ceará, Carla de Escóssia, falou na sequência sobre o pacto e o termo de cooperação para a localização e identificação de pessoas desaparecidas. “O desaparecimento não pode ser visto como uma fatalidade, mas sim como resultado de muitas questões ligadas à vulnerabilidade”, comentou, comprometendo-se a levar as pautas da discussão à Vice-Governadoria do Estado e ao Pacto por um Ceará Pacífico. 

Logo depois, a secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS), Socorro França, falou sobre a atuação da SPS na temática de pessoas desaparecidas e colocou a Secretaria à disposição para a organização de um comitê para tratar da questão do desaparecimento de pessoas. A secretária de Proteção Social do Estado reafirmou que o evento desta quarta-feira pode marcar “o início da criação de uma política pública”, reforçando, no entanto, a necessidade de todas as políticas públicas conversarem entre si.  

A secretária-executiva de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da SPS, Lia Ferreira Gomes, complementou as falas da secretária Socorro França e ressaltou a importância da criação de um comitê para a formação de uma política pública para pessoas desaparecidas no Ceará. A coordenadora do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da SPS, Lívia Xerez, falou em seguida e salientou a importância do fortalecimento e formação de uma rede em prol das pessoas desaparecidas. “As pessoas desaparecem por motivos diversos e é importante que estejamos cientes disso”, mencionando que a Coordenadoria a qual chefia participou da construção da cartilha e do site do PLIDCE. 

Após a fala das representantes da SPS, foi a vez da diretora-geral do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), Deborah Nunes, colocar o órgão à disposição do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Estado. O assessor do Programa para Pessoas Desaparecidas do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Daniel Mamede, discorreu sobre a atuação do Comitê e trouxe um dado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que, segundo ele, mostra como o desaparecimento está presente no Brasil. “17% dos entrevistados informaram que conheciam alguém que desapareceu”, citou, relembrando um relato que ouviu de um familiar de um desaparecido. “O desaparecimento não é uma corrida de 100 metros, é uma maratona”, frisou, afirmando em seguida que “a busca por um desaparecido é uma luta por informações”. 

Por fim, o promotor de Justiça Eneas Romero agradeceu mais uma vez a presença dos representantes dos órgãos afetos à causa das pessoas desaparecidas. Além dele, compuseram a mesa virtual: o coordenador do Núcleo de Inovação do MPCE, promotor de Justiça Hugo Porto; a secretária da SPS, Socorro França; a assessora especial da Coordenadoria de Ações do Pacto por um Ceará Pacífico da Vice-Governadoria do Estado, Carla de Escóssia; a coordenadora de Direitos Humanos e Minorias do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), responsável pelo PLID do MP Carioca e integrante do Comitê Gestor do SINALID, promotora de Justiça Eliane de Lima; a coordenadora do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da SPS, Lívia Xerez; a secretária-executiva de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da SPS, Lia Ferreira Gomes; a diretora-Geral do SVO, Deborah Braga; e o assessor do Programa para Pessoas Desaparecidas do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Daniel Mamede. 

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