O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (05/05), reunião que deliberou sobre a implementação do Programa de Estágio de Pós-Graduação na Instituição. Trata-se do Programa de Desenvolvimento de Competências em Justiça e Cidadania, que lotará estagiários tanto na área fim como na área meio.  

Dentre as principais definições aprovadas durante a reunião, ficou estabelecido que o Programa iniciará com a lotação de 45 estagiários de Direito, de Contabilidade, de Administração e de Tecnologia da Informação.  

“A implementação do Programa de Desenvolvimento de Competências em Justiça e Cidadania representa uma aproximação com o meio acadêmico, contribuindo para a formação de jovens operadores do Direito que fazem cursos de pós-graduação, que terão grandes oportunidades de aprendizagem através da orientação que irão receber dos membros e servidores do nosso Ministério Público”, considera a promotora de Justiça Luciana Frota, coordenadora Núcleo Gestor de Estágio (NUGE).  

O processo seletivo será realizado na modalidade online. O edital será publicado em breve, e a seleção deve acontecer ainda neste semestre. Pelo menos 30 estagiários de pós-graduação em Direito serão vinculados ao Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC), que supervisionará todas as suas atividades junto aos órgãos de execução, a começar por 20 promotorias com atribuições criminais, escolhidas através de critérios objetivos de estoque e demanda através da utilização de painéis de Business Intelligence (BI) que servem ao Núcleo de Gestão de Projetos Estratégicos (NUGEP). 

Antes de iniciarem as atividades do estágio, os estudantes desta primeira turma passarão por capacitação específica na área de Processo Penal, com foco especial na elaboração de denúncias e alegações finais, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Também serão capacitados para uso do Sistema de Automação do Ministério Público (SAJMP) e sobre a estrutura organizacional da Instituição. 

O encontro contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, dos promotores de Justiça Plácido Rios, diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Luciana Frota, coordenadora do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), Haley Filho, coordenador do NUGEP, do procurador de Justiça Lucídio de Queiroz, coordenador do GDESC, além da coordenadora da Assessoria de Planejamento (Asplan), Ticiana Sampaio, e da servidora do NUGEP, Ana Cláudia Teixeira.