O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itaitinga, ofereceu denúncia, nesta sexta-feira (04/06), contra agentes penitenciários pelos crimes de corrupção passiva, prevaricação imprópria e associação criminosa. O MP requereu ainda medidas cautelares de afastamento do cargo e proibição de frequentar unidades prisionais. Os denunciados foram investigados através de inquérito policial instaurado pela Delegacia de Assuntos Internos, para apurar esquema de colocação de celulares e outros ilícitos, durante o ano de 2020, para o interior do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO) 2, localizado em Itaitinga. 

Os agentes prisionais denunciados são Milton Oliveira Martins Neto, conhecido como “Bruno”, 24 anos, e Emanoel Rodrigues Pereira, de 36 anos. São duas denúncias, oriundas de investigações diferentes. 

Em relação a Milton, consta que ele estaria recebendo dinheiro para entrar com celulares e armas no presídio e participar do planejamento de uma fuga. Os presos denunciados pelo MP são Cleyton Nunes Sampaio, 26 anos, Olanir Gama da Silva, vulgo “Véi” ou “Véi matuto”, 45 anos, e Francisco George Constantino de Oliveira, de apelido Magão. As condutas do agente penitenciário se amoldam aos crimes de corrupção passiva, prevaricação imprópria e associação criminosa. Já as condutas dos denunciados Cleyton, Olanir e Francisco George relacionam-se aos crimes de corrupção ativa, favorecimento real e associação criminosa. Milton disse que se envolveu no esquema por ser viciado em apostas de jogo de futebol pela internet e estar com dívidas financeiras. 

Durante as investigações, testemunhas relataram que o agente penitenciário iria facilitar a fuga de 15 presos, ao preço de R$ 700 mil, sendo que R$ 70 teriam sido pagos como sinal. A fuga estava planejada para acontecer no dia 20 de fevereiro de 2020, mas não aconteceu. Sob o pretexto de se proteger do coronavírus, pois é asmático, Milton foi para o interior e desde então não foi mais visto pelos presos. A denúncia requer, além da condenação, que seja expedido ofício à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), para que sejam encaminhados os relatórios de extração de dados do aparelho celular de Milton Oliveira Martins Neto, a fim de viabilizar a conclusão da instrução criminal, e a oitiva de 8 testemunhas. 

No caso do agente penitenciário Emanoel Rodrigues Pereira, a denúncia é pela prática de corrupção passiva, associação criminosa e prevaricação imprópria. Em 14 de fevereiro de 2018, o agente foi preso em flagrante ao tentar entrar no presídio portando 5 celulares dentro de seu bornal (pochete de perna). No carro dele havia outros 11 aparelhos. Diante do exposto, o Ministério Público requereu a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão para o denunciado, quais sejam o afastamento do cargo público e a proibição de frequentar unidades prisionais. 

Além de Emanoel, são denunciados nesse caso Anderson Alves de Olveira, 24 anos; Kassandra Rodrigues de Lima, 35 anos; e Kemisson Rodrigues Lima, 32 anos. Anderson, segundo consta nos autos, faleceu. Ele era motorista de aplicativo, já havia trabalhado como serviços gerais no IPPOO 2 e era esposo de Kassandra, irmã de Kemisson. Os denunciados estariam envolvidos com o recebimento de dinheiro e uso de cartão para o pagamento dos celulares, com a participação de um preso, irmão de Kassandra e Kemisson, Kewton. O MP requer a oitiva de 14 testemunhas e envio da cópia dos autos para a Delegacia Metropolitana de Itaitinga, a fim de que inquérito policial apure os crimes de lavagem de dinheiro, a partir do relatório de análise de dados bancários constantes dos autos. As condutas do denunciado Emanoel Rodrigues Pereira se associam aos crimes de corrupção passiva e prevaricação imprópria. Em relação aos denunciados Anderson Alves, Kemisson Lima e Kassandra Lima, os crimes são de corrupção ativa e favorecimento real.