O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta terça-feira (20/07), de reunião para discutir as ações do Plano Municipal de Intervenção, Prevenção e Posvenção ao Suicídio do Município de Iguatu. O encontro marcou a interiorização de fluxos e protocolos a partir de estratégias localizadas no enfrentamento ao suicídio no Ceará. O acompanhamento é mais uma ação do Programa Vidas Preservadas.

A reunião aconteceu por meio da plataforma Microsoft Teams, com a condução do promotor de Justiça e coordenador do Programa Vidas Preservadas, Hugo Frota Magalhães Porto Neto. Pelo MPCE, também participaram a titular da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, a promotora de Justiça Helga Barreto Tavares, e a analista ministerial Ana Lisse Assunção de Carvalho.

Para o promotor Hugo Porto, a reunião marcou o início do processo de interiorização das atividades com base nos Planos Municipais de Intervenção, Prevenção e Posvenção ao Suicídio. Atualmente há 115 municípios com planos construídos ou em construção. “Esses instrumentos, juntamente com o diagnóstico dos serviços, equipamentos e recursos no território, dialogarão agora com os fluxos e protocolos em construção, cujos pilotos serão desenvolvidos nos municípios de Iguatu, Juazeiro do Norte e Cariús, além de na Regional 6 em Fortaleza”, informou.

O coordenador do Vidas Preservadas afirmou ainda que se somam a esses fatores o funcionamento da Central de Acionamento (porta de entrada para os cidadãos) e o Mapa da Saúde Mental. Como explicou o promotor, as plataformas tecnológicas colaborativas permitem que cada município conheça os recursos que possui, sejam equipamentos e serviços da saúde, da assistência social, da educação, da iniciativa privada, das universidades, do voluntariado, dentre outros. Hugo Porto lembrou ainda que o Vidas Preservadas é um movimento de parcerias. “Estamos construindo com todos uma infraestrutura de prevenção e posvenção para enfrentarmos os desafios do suicídio no Estado, olhando inclusive para as recomendações presentes no manifesto encaminhado ao governador ainda em 2019”, ressaltou.

Durante a reunião, o Município de Iguatu apresentou o Plano Municipal de Intervenção, Prevenção e Posvenção ao Suicídio, elaborado após interlocução intensa da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, que atuou com recomendações, requisições e ofícios para que a estratégia contemplasse não apenas necessidades pontuais, mas um projeto maior, que é o Programa Vidas Preservadas.

“O plano contou com importantes contribuições e foi analisado a partir de sugestões e apontamentos, com o intuito de contribuir e acrescentar aspectos como o matriciamento e o atendimento em saúde mental, que ainda passa por muita resistência na prática. Nesse sentido, surgiram algumas requisições, como a necessidade de treinamento e aperfeiçoamento dos profissionais, para ofertarem o atendimento em saúde mental também na atenção básica do município. Nesse esteio, temos a firme convicção de que o plano apresentado tem muito a contribuir e representa, sim, um grande avanço para a saúde mental de Iguatu”, considerou a promotora de Justiça Helga Barreto Tavares.

Ao fim da reunião, foram definidos quatro encaminhamentos. À Coordenadoria de Saúde Mental de Iguatu, foi estabelecido prazo de 10 dias para encaminhar relatório sobre as ações de matriciamento realizadas no último ano, constando ainda informações sobre o plano elaborado para os próximos seis meses. Já para a Coordenadoria da Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (Copom), foi solicitado apoio ao matriciamento em saúde mental de Iguatu, especialmente no que se refere ao telematriciamento.

Os outros dois encaminhamentos foram direcionados à Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP). À superintendência geral foi pedido apoio no que se refere à formação e capacitação dos profissionais em saúde mental do município de Iguatu e especificamente à unidade da ESP de Iguatu, suporte às ações que vierem a ser desenvolvidas relacionadas ao tema de saúde mental, tanto pela Copom como pela própria ESP.

Também participaram da reunião representantes do CREAS Iguatu, da ESP, das Secretarias da Educação e da Assistência Social do Município de Iguatu, da Universidade Estadual do Ceará (UECE), da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDMCE) e da Copom.

Na opinião da representante da APDMCE, Suellen Pinheiro, é essencial, para a efetivação das políticas públicas voltadas à saúde mental, “o acompanhamento e o monitoramento dos planos municipais de prevenção de suicídio em todos os municípios que tenham elaborado seus projetos, como acontece em Iguatu”. Segundo ela, esse acompanhamento permite a correção de rumos e adequações do plano aos fluxos estabelecidos ao município, o que leva à “maior resolutividade das demandas”. Para o assessor técnico da ESP/CE, André Tavares, “aproximar ensino, serviço e gestão é um importante passo para qualificar a assistência à população”.

O psiquiatra Davi Queiroz, da Copom, considera que esse é um passo para estar incluído no território e evoluir com o plano de uma maneira concreta. “Antes de ir para o território o plano fica no papel. Quando começamos a discutir serviços a serem acionados, fluxos e percursos do paciente na rede e como sensibilizar gestores e trabalhadores da rede, traçamos um caminho para colocar em prática tudo de que temos falado. É muito mais uma questão de sensibilizar gestores e trabalhadores do que criar serviços novos, bem como de organizar os fluxos do que criar novos pontos de atenção”, analisou o médico.

Para a psicóloga da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Alessandra Silva Xavier, a presença intersetorial durante a reunião revela o quanto é necessário buscar soluções de forma conjunta. “Não é possível desenvolver qualquer ação de saúde mental e prevenção do suicídio sem entender a complexidade integral do sujeito. Achei valiosíssima a presença de representantes da assistência social, da saúde, do Ministério Público, da Secretaria de Saúde do Município, do Estado, da Escola de Saúde Pública e da presença sempre valiosa do Vidas Preservadas. É importante para identificar o que está sendo feito, dar continuidade às linhas de cuidado e identificar as necessidades, lacunas e fragilidades, que são históricas e extremamente complexas”, ressaltou.