O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA), promotor de Justiça Alexandre Alcântara, realizou, na tarde dessa quarta-feira (28/07), uma visita institucional ao terminal de ônibus do bairro Messejana, em Fortaleza. O membro do MPCE visitou o local a convite da Secretaria Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, após demanda do Conselho da Pessoa com Deficiência. O encontro foi realizado com o objetivo de verificar as condições de acessibilidade para as pessoas idosas e pessoas com deficiência nos terminais de ônibus da Capital cearense.

Na ocasião, Alexandre Alcântara esteve acompanhado do secretário municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência (SMDPCD), Emerson Maia Damasceno, do presidente interino do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEFOR), Odair José de Queiroz Mendonça, e do chefe de Operações da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (ETUFOR), Raimundo Rodrigues.

Durante a visita o membro do MPCE percorreu as instalações do terminal, verificando a acessibilidade dos elevadores nos ônibus, das cadeiras de rodas, rampas de acesso, banheiros, bem como a qualidade no atendimento prestado pelos colaboradores do terminal a esse tipo de público. Na sequência, o representante do MPCE verificou o distanciamento seguro na maioria das filas, assim como os assentos disponibilizados dentro do equipamento. Alexandre Alcântara também observou como é realizada a orientação aos transeuntes e organização das filas, de modo que não ocorra aglomeração nas paradas.

Concretizada toda a visita ao Terminal de Messejana, o MPCE constatou algumas irregularidades no tocante a barreiras que impedem a acessibilidade dentro do terminal, as quais impossibilitam a plena utilização dos espaços com segurança e autonomia, além de deficiências referente ao atendimento prestado às pessoas idosas e pessoas com deficiência.

Por fim, o membro do MPCE ouviu a reclamação de alguns usuários do terminal, caso da cidadã Silvia Helena Marques, que criticou o atendimento e tratamento dado aos usuários do terminal e os elevadores e plataformas do terminal, o que acaba gerando constrangimentos. Para o promotor de Justiça Alexandre Alcântara, “o Estado, o Município e toda a sociedade devem promover e assegurar direitos às populações idosa e com deficiência, primando pelo respeito, tornando a cidade referência em inclusão e acessibilidade”, destacou.

Ao final da visita, o coordenador auxiliar do CAOCIDADANIA sugeriu os seguintes encaminhamentos:
• Proposta direcionada ao Estado do Ceará e ao Município de Fortaleza para interligar o terminal de ônibus de Messejana com o Terminal Rodoviário intermunicipal que fica ao lado;
• Realização de reunião com o CAOCIDADANIA, Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Secretaria Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, ETUFOR e SINDIÔNIBUS, para proposições de melhorias no atendimento ao público, investimentos na capacitação e treinamento dos funcionários, bem como, melhorias na manutenção dos equipamentos;
• Envio de relato da visita à Secretaria Executiva do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, para a questão da acessibilidade ser acompanhada por uma das Promotorias de Justiça da Capital com atuação nesta área.