O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu nesta segunda-feira (23/08) os novos estagiários de pós-graduação em Direito. O programa é inédito na instituição e, ao longo desta semana, os convocados participam de um curso de ambientação promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O primeiro dia da atividade aconteceu de forma presencial, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, da coordenadora do Ceaf e do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), promotora de Justiça Luciana de Aquino, do diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Plácido Rios, e do coordenador do Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC), procurador de Justiça Lucídio de Queiroz.  

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, deu as boas-vindas aos estagiários e apresentou três objetivos do programa de estágio: oferecer a oportunidade de aprendizagem relacionada com as funções do Ministério Público, estreitar o relacionamento do MP com a academia e despertar vocações. Ele também detalhou o papel da instituição. “O Ministério Público, dentro do macrossistema de segurança e justiça, desempenha a função relevantíssima de ser o impulsionador da jurisdição criminal, de exercer o controle externo da atividade policial, de atuar dentro do processo para a promoção da justiça, avaliando sempre com imparcialidade as evidências que chegam. E os senhores vão ter a oportunidade de, convivendo com os promotores de Justiça, entender muito bem como o Ministério Público desempenha essa função de impulsionador da jurisdição criminal. Para além dessa função relevantíssima para o macrossistema de segurança e justiça, o Ministério Público também tem outras funções, que são mais próprias do sistema brasileiro”, salientou, abordando as especificidades do MP no Brasil, como órgão promotor de direitos fundamentais.  

Segundo a coordenadora do Ceaf e do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), promotora de Justiça Luciana de Aquino, esta data é histórica por marcar a concretização do programa de estágio em pós-graduação intitulado desenvolvimento de competências em justiça e cidadania. “O MPCE, através de seus membros e servidores, sempre valorizou muito o programa de estágio e sempre almejou a sua expansão. Agregar um estágio de pós-graduação à nossa instituição significa estreitar ainda mais as relações com a academia, berço da maioria dos que fazem o MPCE, os permitindo assim difundir melhor a atuação do MP junto à sociedade, destinatária final do nosso trabalho”, frisou. Na ocasião, o procurador de Justiça Lucídio de Queiroz também recepcionou os novos estagiários e explanou sobre o papel do MPCE e as atividades desenvolvidas pelo Grupo de Descongestionamento Processual.  

A princípio, os estagiários serão lotados no GDESC, nos Centros de Apoio Operacional, na Secretaria Executiva do DECON e nos Órgãos de Investigação do MPCE. Os convocados foram divididos em duas turmas, uma pela manhã e outra à tarde, com cumprimento das medidas sanitárias. Neste primeiro dia, os estagiários receberam orientações gerais. No decorrer da semana, o curso acontece de forma virtual e a programação contemplará assuntos como organização e visão constitucional do MP, análise de inquérito e elaboração de denúncia, análise da prova na instrução e formatação das alegações finais, razões e contrarrazões de recurso, bem como utilização do Sistema de Automação da Justiça do MP (SAJ-MPCE) e taxonomia.