MPCE debate plano de ação para criar Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou uma reunião na última segunda-feira (18/10) para debater um plano de ação com o intuito de criar o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento. O encontro aconteceu no auditório do prédio dos Centros de Apoio e estiveram presentes o coordenador do Caocidadania, promotor de Justiça Hugo Porto; o servidor do MPCE Lindemberg Menezes; a assessora da Vice-Governadoria, Carla da Escóssia; representantes do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) Eliott Wood, Larissa Leite e Daniel Mamede; Livia Xerez e Milene Moura, da Secretaria de Proteção Social (SPS); e Ana Claudia Sobreira e Humberto Quezado, da Perícia Forense do Ceará (Pefoce). 

Na reunião, o promotor de Justiça Hugo Porto apresentou um histórico do trabalho no MPCE e salientou a importância da criação do comitê. Outra questão colocada pelo coordenador do Caocidadania foi a possibilidade de utilização do Sistema Nacional de Identificação e Localização de Desaparecidos (Sinalid) como base, em conexão com outros sistemas estaduais. Outros pontos debatidos sobre o Comitê pelos participantes foram: necessidade de uma instância mais executiva e outra mais geral e deliberativa, atenção aos familiares, plano de enfrentamento, capacidade jurídica, protocolos de reencontro, protocolos internos dos fluxos, recursos, poder de decisão, entre outros. 

Um dos resultados da reunião é a elaboração, por equipe técnica, de um esboço contendo informações relevantes para criar um Decreto, a ser apresentado à Vice-Governadoria, com articulações junto à Casa Civil. Outro encaminhamento é a possibilidade de nova reunião com participação da Casa Civil ainda neste mês de outubro. Por fim, foi ressaltada a importância de que as pessoas que integrarem o Comitê tenham um perfil alinhado ao trabalho realizado.

Secretaria de Comunicação

Ministério Público do Estado do Ceará

E-mail: imprensa@mpce.mp.br