O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), ministrará, nesta sexta-feira (19/11), o Módulo 1 da Oficina de Improbidade Administrativa, que tem como tema geral “Atualização da teoria em conformidade com a nova LIA”. A formação, voltada para membros do MP Cearense, ocorrerá em formato híbrido, com realização no Plenário dos Órgãos Colegiados da PGJ e transmissão por meio do Microsoft Teams, que terá link de acesso disponibilizado aos participantes que fizerem a inscrição no evento para a modalidade virtual.

Confira a programação do módulo a seguir:

8h30 às 12h30 – “Atuação nacional em questionamento das inconstitucionalidades e Atualização da teoria em conformidade com a nova LIA”, com Elder Ximenes (promotor de Justiça da 9ª PJ de Caucaia e coordenador do CAODPP) e Igor Pinheiro (promotor de Justiça da 8ª PJ de Maracanaú).

13h30 às 15h30 – “Estratégias e cautelas para maior eficiência da investigação de ilícitos no âmbito das licitações e contratos” e “Interseções entre Inquérito Civil Público (ICP) e Procedimento Investigatório Criminal (PIC) na otimização da colheita dos elementos de prova: Medidas Cautelares e Compartilhamento dos Elementos Informativos”, com Flávio Bezerra (promotor de Justiça, titular da PJ de defesa do Patrimônio Público de Tauá e coordenador do GECOC).

15h30 às 17h – “OSs e Terceirizações”, com Eneas Romero (promotor de Justiça e coordenador do Caosaúde).