A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri da Comarca de Russas sentenciou Eduarda Ferreira Luiz e Nemézio Correia Galvão Neto a, respectivamente, 69 e 45 anos de prisão pelo estupro e assassinato de uma criança de três anos, em Russas, no dia 20 de julho de 2020. Os dois réus eram o pai biológico e a madrasta da vítima e ambos detinham a guarda da criança. A sessão iniciou às 8h dessa terça-feira (07/12) e foi finalizada meia-noite.

Conforme a denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Luiz Dionísio de Melo Junior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Russas, a criança foi assassinada mediante espancamento praticado pelo casal. Após violentas agressões, os denunciados levaram a vítima a um hospital em Russas, onde foi constatado o óbito. O laudo cadavérico indicou claros sinais de tortura e crueldade na forma empregada pelos denunciados para assassinar a vítima, bem como apontou que que a morte decorreu de politraumatismo, ou seja, o casal espancou a vítima até a morte. O promotor de Justiça Luiz Dionísio de Melo Junior denunciou os réus com base no artigo 121, §2º, III, IV e VI (com a causa de aumento de pena do §7º, II), em concurso material com o artigo 217-A, todos do Código Penal.