A 58ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) iniciou, na manhã do dia 23 de março de 2022, no Centro de Eventos do Estado do Ceará. Além da presença dos integrantes da Diretoria do CNOMP, o encontro foi prestigiado pelo conselheiro e ouvidor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Engels Augusto Muniz, e também pelo conselheiro e corregedor nacional do CNMP, Oswaldo D’Albuquerque.

A pauta da reunião da Diretoria foi encaminhada para os respectivos membros pela presidente do CNOMP e ouvidora do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), Selma Magda Barreto. Ela apresentou os Relatórios de Gestão e Financeiro 2021/2022 e os gastos da 58ª Reunião do CNOMP. Selma Barreto disse que estar à frente da coordenação dos trabalhos do CNOMP foi um presente de Deus, apesar de passar por todas as dificuldades da pandemia. “Como foi bom retornarmos nossas vidas quase que normalmente. Só temos a agradecer a Deus, porque todos estamos aqui. Este é o momento de festejarmos o valor da vida. Se não fosse o estímulo, se não fossem vocês com a boa vontade de fazer do Ministério Público este canal para acolher pessoas pedindo socorro não teríamos conquistado tantos espaços de diálogo”, pontuou, ao acrescentar que o encerramento de um ciclo já é a preparação para o recomeço com outros colegas que estão chegando.

Como anfitriã da reunião na capital cearense, a procuradora de Justiça, vice-presidente do CNOMP na Região Nordeste e ouvidora-geral do MPCE, Isabel Maria Arruda Pôrto, afirmou estar honrada em receber seus colegas ouvidores. “Este é um momento ímpar. É uma alegria tê-los aqui e este é um momento muito particular, quando retornamos às nossas atividades presenciais. Queremos falar da vida, do pós-pandemia. Deixaremos a Ouvidoria-Geral em julho e a vice-ouvidora do MPCE, doutora Lorraine Molina, se desencompatibilizou para concorrer à Ouvidoria. Espero que aproveitem a nossa cidade”, observou, ao agradecer o empenho de toda a equipe: os promotores de Justiça e assessores da Ouvidoria, Luciano Tonet e Ana Cláudia de Moraes, e as servidoras Andréa Barroso, Geórgia Brasileiro e Michele Santana. Isabel Pôrto também agradeceu pelo apoio e sensibilidade do procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro.

O ouvidor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Engels Augusto Muniz, declarou que levou ao conhecimento do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público do Estados e da União (CNPG) o Protocolo de Intenções do CNOMP para Atuação das Ouvidorias do Ministério Público Brasileiro nas Eleições de 2022 e que havia ficado satisfeito com a receptividade. “Estou feliz porque estão vendo nossa proposta com bons olhos e passamos para a deliberação do CNPG. Este vai ser o ponta pé inicial do nosso projeto. Estou extremamente contente com o trabalho que as Ouvidorias têm desempenhado. A ouvidoria nacional compila e coordena o trabalho que é feito por todas as senhoras e senhores. Estou animado e entusiasmado”, reforçou.

O corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ex-ouvidor nacional, Oswaldo D’Albuquerque, contribuiu sobremaneira para o êxito do CNOMP e demonstrou a intenção de estreitar a parceria entre os dois Conselhos. “É uma honra estar com vocês mais uma vez. As portas da Corregedoria Nacional estão abertas. Pretendemos fazer um trabalho no âmbito da Corregedoria Nacional na base do diálogo, da parceria e, através da Coordenadoria de Inovação, fazer um trabalho pedagógico de forma a minimizar problemas disciplinares que, porventura, surjam em nossa instituição. Vamos trabalhar o aperfeiçoamento da colaboração em parceria com as ouvidorias do MP que são as portas da instituição”, ressaltou, conclamando a continuidade da parceria que tem gerado “bons resultados em prol da sociedade brasileira”, destacou.

Homenagens

A 58ª Reunião Ordinária do CNOMP continuou durante o turno da tarde, com homenagens a membros de diversos MPs brasileiros, incluindo o procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro. Do Ministério Público cearense, a procuradora de Justiça e ex-ouvidora-geral Vera Maria Fernandes Ferraz também foi homenageada com a comenda, criada pelo CNOMP para agraciar aqueles que se destacaram no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Conselho e consequentemente no exercício da democracia. “Levamos em conta [para a escolha dos homenageados] aquilo que os nossos gestores maiores, que são os procuradores-gerais de Justiça, trazem para as ouvidorias, estimulando que elas se fortaleçam em suas autonomias e independência”, explanou a vice-presidente do CNOMP na Região Nordeste e ouvidora-geral do MP Cearense, procuradora de Justiça Isabel Pôrto.

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, agradeceu à homenagem recebida e destacou o imenso prazer de receber representantes de outros Ministérios Públicos no Ceará. “É uma alegria estarmos realizando um Congresso Nacional no nosso Estado”, reforçou. Manuel Pinheiro frisou que as ouvidorias desempenham um papel fundamental e estratégico dentro dos Ministérios Públicos e que a reunião do CNOMP é fundamental para promover um estreitamento de laços entre as ouvidorias-gerais dos Ministérios Públicos de todo o Brasil. “Que todos possam desfrutar de um evento da mais alta qualidade e do rico patrimônio cultural do Ceará”, complementou.

Além de Manuel Pinheiro e Vera Ferraz, também foram homenageados: a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Ivana Cei; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Murrieta; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell; a ex-ouvidora do Ministério Público do Pará e membro auxiliar da ONCNMP, Andréa Sampaio; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Paulo Augusto Oliveira; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Alagoas (MPAL), Márcio Roberto de Albuquerque; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Mário Luiz Sarrubbo; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior; a procuradora-geral de Justiça do Espírito Santo (MPES), Luciana Gomes; a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Norma Cardoso; o procurador do Trabalho José de Lima Ramos Pereira; o procurador-geral do Ministério Público do Pará (MPPA), César Bechara Júnior; a promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), Rose Meire Cyrillo; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Alberto Rodrigues Júnior; a secretária-geral do MPAM, Lílian Maria Stone; o ex-ouvidor do MPES, Sérgio Machado; e o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rinaldo Reis.