Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o Grupo de Trabalho Interinstitucional voltado à população LGBTQIA+ e ao Sistema Prisional promoveu visita, nessa terça-feira (08/03), ao Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa. Na ocasião, o Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que é integrante do GT, visitou a penitenciária com representantes das Secretarias de Administração Penitenciária (SAP), de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos (SPS) e da Saúde (SESA) do Estado, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Universidade Federal do Ceará (UFC).

A visita teve como objetivo melhor conhecer a situação das instalações e das detentas, além de colher dados e fazer a interlocução com a Direção da Instituição. Diante disso, a expectativa é que mais insumos sejam apropriados para a construção coletiva de projetos e ações, dentro do escopo dos Grupos de Trabalho, voltados ao envolvimento eficiente, colaborativo e organizado da Sociedade Civil e de órgãos e entidades oficiais junto à população carcerária feminina.

Participaram da visita: a diretora do Instituto Penal Auri Moura Costa, Socorro Matias; a coordenadora adjunta do Sistema Prisional, Geovana Nascimento; a coordenadora das equipes de enfermagem e médicos da Secretaria, Purdenciana Ribeiro; a coordenadora do Serviço de Atendimento Psicossocial ao Trabalhador (SAPT), Cristiane Lima; a assessora da Secretaria Executiva de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da SPS, Lúcia Bertini; as representantes da SESA, Débora Britto, Hortência Ribeiro e Jordana Farias da Silva; a juíza do TJCE, Luciana Teixeira; e a professora e vice-diretora da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem da UFC, Karina Pinheiro. Na ocasião, o MPCE foi representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA), promotor de Justiça Elder Ximenes.

“A ideia da visita foi de manter um contato simultâneo entre os órgãos e destes com a direção da Unidade Prisional, contando, assim, com vários olhares e experiências, atuantes nos campos da Saúde, Assistência Social e Direito. O momento também foi rico no que diz respeito ao conhecimento das instalações e na interação com as custodiadas”, destaca o coordenador do CAOCIDADANIA, promotor de Justiça Elder Ximenes, reforçando que o Centro de Apoio trabalha no fomento de Políticas Públicas na área dos direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade, caso, por exemplo, da população carcerária – havendo especial foco nas áreas da saúde e do apoio às egressas, “tudo isso em colaboração com as Promotorias de Justiça das Corregedorias de Presídios e outras especializadas”, citou.

“Espero que possa ser um marco de inserção do Grupo de Trabalho no processo de qualificação do sistema para com as mulheres, à vista dos regramentos nacionais e internacionais disponíveis, integrando saúde, assistência, universidade, gestão e fiscalização, de forma a melhor garantir dignidade e direitos humanos”, ressaltou a assessora da Secretaria Executiva de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da SPS, Lúcia Bertini.

O Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa tem capacidade para 1.132 pessoas, contando atualmente com 796 detentas. Foram visitadas as alas dos regimes aberto, semiaberto e fechado, salas de aula, oficinas, além do setor de Enfermaria da unidade e a Creche Irmã Marta, dentre outros.