Foi realizado, nesta quarta-feira (15/06), o I Seminário de Capacitação dos Gestores e Colaboradores das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) do Estado do Ceará. O evento ocorreu das 8h às 17h no Auditório dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI-CE) e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI-Fortaleza), a formação foi promovida em alusão à comemoração ao Dia Internacional da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.

Direcionado aos responsáveis legais e funcionários de ILPIs, o seminário teve como finalidade promover o diálogo sobre as legislações que norteiam as inspeções anuais nas instituições de longa permanência. Além disso, o encontro buscou discutir acerca dos meios de prevenção da violência institucional, reafirmar a cidadania das pessoas idosas residentes e promover a socialização de experiências exitosas entre as ILPIs na execução das atividades cotidianas.

Compuseram a mesa de abertura o coordenador do Caocidadania, promotor de Justiça Élder Ximenes Filho; o coordenador auxiliar do Caocidadania, Alexandre Alcântara; a presidente do CEDI-CE, promotora de Justiça Isabel Guerra; e a secretária-executiva das Promotorias de Justiça Cíveis atuantes na Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promotora de Justiça Edna da Matta. Também participaram, Dante Jorge Cristino de Meneses, que na ocasião representou o presidente do CMDPI-Fortaleza, Dimitri Rabelo Batista Castro, e a delegada da Delegacia de Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência (DPIPD), Rena Gomes Moura.

Na sua fala, Élder Ximenes mencionou a importância da legislação para garantir a segurança e o bem-estar de pessoas idosas, em especial pessoas idosas institucionalizadas. “Esta é uma oportunidade para a troca de experiências, para tirar dúvidas e criar pontes entre pessoas que trabalham no mesmo ramo – tanto em entidades públicas como filantrópicas ou empresariais. Este Projeto deverá percorrer o interior do Estado, juntando Promotorias e responsáveis por ILPIs”, frisou.

Por sua vez, Isabel Guerra reforçou a importância do trabalho conjunto para ter políticas públicas efetivas para favorecer as pessoas idosas. “Venho falar aqui sobre união de forças para definir a política, a execução e o monitoramento de projetos para pessoas idosas. Então todas essas etapas precisam estar coordenadas e orquestradas passando por todas as instâncias devidas para que possamos ter um resultado efetivo”, afirmou.

Representando a presidente do CEDI/CE (Maria Amélia Pinheiro), a coordenadora da Frente Nacional de Fortalecimento à ILPI, Karla Giacomin, demonstrou, dentre outros fatos, como o Ceará ainda é extremamente deficiente nesta política, haja vista a existência de pouquíssimas ILPIs no Estado. Durante a fala de Karla, a promotora de Justiça Isabel Guerra acrescentou, inclusive, que existe apenas uma ILPI pertencente ao Estado e nenhuma ao Município de Fortaleza, embora haja ACP em curso há 10 anos com o objetivo de suprir tal falta.

No turno da tarde, o formulário de fechamento da pesquisa sobre ILPI e Covid-19 foi apresentado pelo promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Caocidadania, Hugo Porto, e pela analista ministerial do Laboratório de Inovação do MPCE (Lino), Ana Lisse de Carvalho.

Hugo Porto relatou os desafios durante a pandemia. “No decorrer do período, um dos nossos maiores desafios foi na obtenção de dados sobre as ILPIs. Foram construídos painéis de inteligência para que as próprias instituições pudessem colocar seus dados em relação à Covid, como o número de contaminados e vacinados, para que assim o Ministério Público pudesse ter ações melhores coordenadas para solucionar o problema. Para além da pandemia, nós também queremos continuar esse processo no dia a dia”, explicou.

Em seguida, o promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Caocidadania, Alexandre Alcântara, e a presidente da Associação Cearense Pró Idosos (ACEPI), Vejuse Alencar de Oliveira, apresentaram a Exposição Fotográfica “Memórias de Permanência”, que está disponível para o público até 10 de julho na sede do Centro de Apoio (Av. Antônio Sales, 1740 – Dionísio Torres).

Alexandre Alcântara ressaltou a importância da exposição. “A ideia da exposição é mostrar que dá para fazer um trabalho de qualidade nas ILPIs apesar das dificuldades e provocar o poder público para que ele saiba da existência dessas instituições e possa ajudá-las financeiramente”, destacou.

A programação contou com a apresentação de experiências exitosas de ILPIS, com a nutricionista Iriane Suélia de Andrade Bastos, do Residencial Aconchego de Santa Terezinha (Fortaleza); Márcia Cristina Lúcio de Alencar, proprietária da ILPI São Miguel Arcanjo (Eusébio); e Quitéria Clarice Magalhães Carvalho, gestora da Unidade de Abrigos de idosos Olavo Bilac (Fortaleza). Já a assistente social Zelma Silva Azevedo falou sobre parceria público-privada da ILPI Casa do Ancião com a Prefeitura de Quixeramobim, enquanto a também assistente social Adriana Lacerda fez uma exposição sobre o projeto Idoso Voluntário nas atividades do Lar Torres de Melo.

Evento disponível no Youtube

O evento foi transmitido e está disponível no canal do MPCE no Youtube. A capacitação foi considerada um sucesso por muitos dos presentes (o auditório esteve lotado nos dois turnos).