Ministério Público do Estado do Ceará

MPCE empossa 31 novos promotores de Justiça e reforça defesa da democracia como missão institucional

19 de agosto de 2022

O Ministério Público do Estado do Ceará empossou, nesta sexta-feira (19/08), 31 novos promotores de Justiça aprovados em concurso para ingresso na carreira de membro da instituição. A cerimônia de posse e exercício, que aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e foi transmitida pelo canal do MPCE no Youtube e pela plataforma Microsoft Teams, foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e contou com a presença de membros e servidores do órgão ministerial, familiares dos empossados e autoridades. A defesa dos direitos difusos, da democracia e o compromisso social com o povo cearense foram destacados, na solenidade, como missão institucional dos novos membros do MP.

Além do procurador-geral de Justiça, também compuseram a mesa da 5ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça a governadora Izolda Cela; a desembargadora Maria das Graças Almeida de Quental, representando a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Nailde Pinheiro; a procuradora-geral do Estado do Ceará, Antônia Camily Gomes Cruz; a ex-procuradora-geral de Justiça, Socorro França; a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE, Loraine Jacob Molina; a subdefensora pública-geral do Ceará, Sâmia Costa Farias Maia, representando a defensora pública-geral, Elizabeth Chagas; a vice-procuradora-chefe do Trabalho da 7ª Região, Mariana Férrer; a secretária da Comissão do Concurso, promotora de Justiça Daniele Carneiro; a secretária dos Órgãos Colegiados do MPCE, promotora de Justiça Flávia Unneberg; e o presidente da Associação Cearense do Ministério Público, promotor de Justiça Herbet Gonçalves.

Após abertura da sessão pelo procurador-geral de Justiça, a promotora Flávia Unneberg fez a leitura do Termo de Posse e Compromisso do candidato aprovado em segundo lugar no certame, Denis Phillipe Oliveira Carvalho, representando a nova turma de promotores. Em seguida, Manuel Pinheiro entregou a cada novo membro do MP o Termo de Posse. Após assinatura do documento, cada promotor e promotora foram cumprimentados formalmente por seus familiares e cônjuges. Na sequência, a promotora de Justiça Anna Celina de Oliveira Nunes Assis dirigiu-se à tribuna para proferir o Termo de Compromisso, cujo conteúdo foi repetido em voz alta pela nova turma.

Manuel Pinheiro saudou os recém-empossados dirigindo-se a cada novo promotor e nova promotora de Justiça para falar de emoções e sonhos. Para o procurador-geral de Justiça, a preparação teórica e prática desse concurso foi equivalente à de outros certames. Porém, nenhum outro concurso do MPCE lidou com tamanha resiliência e percalços, devido à pandemia da Covid-19. O pgj reiterou que o MP é um espaço de realização de sonhos profissionais e pessoais, mas também um instrumento de efetivação de demandas de milhões de cearenses que buscam a paz, justiça e igualdade social.

Segundo o procurador-geral de Justiça, em 131 anos de história no Ceará, o Ministério Público experimentou grandes transformações, avanços e alguns retrocessos. Nesse contexto, para Manuel Pinheiro, as principais evoluções ocorreram com as constituições democráticas, e os retrocessos, com as constituições dos regimes autoritários. “O Ministério Público é uma árvore que só cresce e floresce na estação da democracia. Diante das urnas, cada homem e cada mulher, seja o mais rico ou o mais vulnerável, têm nas mãos a mesma porção de poder para ser transferida em respeito ao resultado das eleições. Sem isso não existe governo legítimo ou estabilidade para governar. O respeito ao voto é essencial. Ao invés de apelar ao governo das armas, é urgente apelar ao governo das urnas. Esse governo das urnas, legítimo, pode ter pautas de centro, direita e esquerda, só não pode deixar de respeitar a eleição”, ressaltou, complementando ainda que, ao longo do processo eleitoral, os novos promotores terão uma incumbência: “trabalhar por eleições seguras em todas as zonas eleitorais do Ceará. Essa é uma das missões institucionais mais importantes que nós temos, defender o regime democrático de direito. Nunca quebrem esse juramento, sejamos sempre apaixonados pelo Ministério Público, pela democracia e, acima de tudo, sejamos fieis à constituição”, finalizou, aplaudido de pé pelos presentes.

A governadora Izolda Cela também deu boas-vindas aos novos promotores, desejando que essa nova etapa seja conectada com o compromisso de contribuir para uma sociedade mais justa e solidária. “O Ministério Público, no que diz respeito ao serviço jurisdicional e em uma frente de defesa dos valores democráticos, da cidadania e dos direitos, é uma honrada instituição. Por isso sejam vitoriosos e felizes nos seus trabalhos e objetivos. Que esse juramento esteja sempre no coração e na mente de vocês. Que possam ter uma atitude sempre aberta para aprender e reconhecer que não somos donos da verdade”, pontuou a governadora.

Em seu discurso de posse, em nome dos novos membros, o promotor de Justiça Jonas Veprinsky destacou que os dois anos e meio de concurso, estendido devido à pandemia de Covid-19, exigiram intensa dedicação para chegar a este dia. “Esforços da instituição, que desde o início fez o possível e o impossível para que tudo transcorresse da forma mais célere e transparente. Esforços de nós candidatos. Todos percorremos longas estradas para chegar até aqui. Cada um com sua própria narrativa, mas com enredos que guardam algumas características em comum: anos de estudo, dedicação, abdicação, resiliência e a busca pela realização de um sonho. Como dizia Belchior, viver é melhor que sonhar”, ressaltou.

Pontuando que o dia da posse é um ponto de partida para novos desafios, Jonas Veprinsky salientou a missão do promotor de Justiça na sociedade. “Acredite na Constituição, acredite nas leis, acredite que os serviços públicos podem sim funcionar bem e que não somos obrigados a viver com medo. O Ministério Público existe, e nós compartilhamos dessa missão a partir de hoje, para que todos acreditemos na construção de um país cada vez mais justo, livre e solidário”, finalizou.

Em sinal de boas-vindas, o presidente da ACMP, promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos enalteceu não apenas os recém-empossados, mas o apoio da família dos novos membros e o trabalho de integrantes do Ministério Público que atuaram na instituição nas últimas décadas. “É salutar conhecer o passado para valorizar o presente. Mesmo com a constante renovação com o ingresso de novas turmas, os nomes daqueles colegas que edificaram a nossa instituição deverão sempre ser lembrados. É questão de Justiça. Os promotores empossados manterão firmes os ideais já consolidados por aqueles que antecederam. Novos líderes surgirão para guiar o Ministério Público cearense no caminho da unidade, integridade, combatividade, resolutividade e solidariedade”, realçou.

Também esteve presente na solenidade a procuradora de Justiça do Ministério Público do Piauí, Martha Celina de Oliveira Nunes, representando o procurador-geral de Justiça piauinse, Cleandro Alves de Moura. O procurador de Justiça Pedro Casimiro, corregedor-geral do MPCE, participou da sessão de forma remota.

Homenagens

A sessão solene contou ainda com homenagens prestadas pelos empossados, que entregaram placas representativas como forma de agradecimento pela dedicação e empenho ao longo do concurso público. O promotor de Justiça Bruno de Albuquerque Barreto entregou placa de homenagem ao procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Também entregaram placas comemorativas a promotora Joana Nogueira Bezerra, Raphaela Lopes Dutra, Adriely Nascimento Lima, Júlia Leite Sampaio Lemos, Paula Carvalho Ribeiro, Leonardo Morais Bezerra Sobreira De Santiago Filho e Ariel Alves de Freitas para, respectivamente, à procuradora de Justiça Francisca Idelária Pinheiro Linhares (representada pelo procurador José Maurício Carneiro); à procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE, Loraine Jacob Molina; à procuradora Luzanira Maria Formiga; à promotora de Justiça e secretária do concurso, Daniele Carneiro; à promotora de Justiça Flávia Soares Unneberg, secretária dos Órgãos Colegiados do MPCE; ao presidente da ACMP, Herbet Gonçalves; e à secretária de Recursos Humanos do MPCE, Ana Sudário. Uma homenagem especial foi feita a Flávio Anderson Liberato Alves do Nascimento, candidato falecido durante o concurso. Seus pais, José Flávio Alves do Nascimento e Francisca Maria Liberato do Nascimento, receberam placas do promotor de Justiça Valdo Henrique Verçosa de Melo Sousa.

Exercício

Antes de entrarem em exercício, no dia 5 de setembro de 2022, os membros participarão do VI Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). A formação oferecerá aos recém-empossados conhecimentos a respeito da instituição e dos subsídios para o exercício do cargo. O curso acontecerá entre os dias 22 de agosto e 2 de setembro de 2022. Os membros do MPCE ocuparão cargos que estavam vagos na Entrância Inicial, nas comarcas de Aiuaba, Alto Santo, Araripe, Assaré, Barro, Bela Cruz, Campos Sales, Cariré, Chaval, Coreaú, Farias Brito, Ipueiras, Iracema, Jijoca de Jericoacoara, Missão Velha, Ocara Ibiapina, Itarema, Jaguaretama, Jaguaribe, Jardim, Marco, Mauriti, Milagres, Nova Olinda, Novo Oriente, Pedra Branca, Reriutaba, Santana do Acaraú, Tabuleiro do Norte e Tamboril.

Concurso

Os novos promotores de Justiça foram aprovados no primeiro concurso para membros do MPCE que contou com vagas para cotas raciais e pessoa com deficiência. O certame iniciou em novembro de 2019, com a publicação do edital, e foi concluído somente neste ano, em julho de 2022, devido à pandemia. A única etapa que antecedeu março de 2020, quando foi decretado estado de emergência devido à Covid-19, foi em 16 de fevereiro de 2020, com a realização da prova objetiva.

A prova discursiva ocorreu em 22 de novembro de 2020, obedecendo todas as regras de segurança sanitária impostas em função da pandemia. As outras etapas aconteceram neste ano, sendo que no dia 20 de março de 2022 foi a prova oral; no dia 20 de maio, a prova de tribuna; e, em 22 de maio, a avaliação biopsicossocial e de heteroidentificação racial. O resultado final foi divulgado no último dia 8 de julho, após análise de recursos. Antes do certame de 2019, o último concurso para membros do MPCE havia sido em 2014.

Novos Promotores de Justiça

Jonas Veprinsky Mehl (Comarca de Ocara)
Denis Phillipe Oliveira Carvalho (Comarca de Cariré)
Alan Ferreira de Araújo (Comarca de Assaré)
Anna Celina de Oliveira Nunes Assis (Comarca de Ibiapina)
Joana Nogueira Bezerra (Comarca de Itarema)
Lucas Afonso Sousa e Silva (Comarca de Acaraú)
Filipe Paulino Martins (Comarca de Alto Santo)
João Marcelo e Silva Diniz (Comarca de Tabuleiro do Norte)
Raphaela Dutra Lopes (Comarca de Missão Velha)
Anderson Vinícius Gomes Nogueira (Comarca de Ipueiras)
Ariel Alves de Freitas (Comarca de Nova Olinda)
Adriely Nascimento Lima (Comarca de Milagres)
Carolina Nunes Carvalho Bernardes (Comarca de Bela Cruz)
Valdo Henrique Verçosa de Melo Sousa (Comarca de Araripe)
Lia Almeida Oliveira Saraiva (Comarca de Coreaú)
Murilo Callou Tavares de Sá (Comarca de Farias Brito)
Luiz Eduardo Mendes (Comarca de Marco)
Leonardo Morais Bezerra Sobreira De Santiago Filho (Comarca de Jaguaribe)
Edimar Edson Mendes Rodrigues (Comarca de Barro)
Thaís Medeiros da Costa (Comarca de Jaguaretama)
Bruno de Albuquerque Barreto (Comarca de Iracema)
Rodrigo Calzavara de Queiroz Ribeiro (Comarca de Chaval)
Paulo Figueiredo Fonseca Lima (Comarca de Reriutaba)
Bruno Leonardo Monteiro Guerra (Comarca de Mauriti)
Maurício Schibuola de Carvalho (Comarca de Jardim)
Paula Carvalho Ribeiro Jose Luciano da Silva (Comarca de Jijoca de Jericoacoara)
Marcos Luiz Nery Filho (Comarca de Campos Sales)
Priscila Rayana de Medeiros Souza (Comarca de Aiuaba)
José Luciano da Silva (Comarca de Tamboril)
Júlia Leite Sampaio Lemos (Comarca de Novo Oriente)
Ramon Brito Cavalcante (Comarca de Pedra Branca)