O Ministério Público do Ceará (MPCE) aderiu, na manhã desta quarta-feira (14/09), ao Observatório Estadual da Intolerância Política e Ideológica, iniciativa da Defensoria Pública do Estado (DPCE). Na reunião, ocorrida na sede da DPCE, outras entidades da sociedade civil organizada também aderiram ao projeto, que visa adotar medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, acompanhando junto aos órgãos competentes a apuração civil e criminal, nos casos de crimes ou condutas que violam os princípios democráticos de convivência e de expressão. 

Na ocasião, o MPCE foi representado pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), Elder Ximenes, e do promotor de Justiça titular da 181ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, Luiz Alcântara. A adesão do MP ao Observatório ocorre no período mais crítico das eleições, cujo primeiro turno ocorrerá no próximo dia 2 de outubro. 

O coordenador do Caocidadania, Elder Ximenes, ressaltou o objetivo do mecanismo interinstitucional. “Queremos justamente essa integração entre todas as instituições comprometidas com a democracia em nosso país, tanto educativamente, como repressivamente naqueles casos em que aconteça fomento da violência ou efetivação de atuações antidemocráticas. As instituições estão firmes, fortes e a democracia prevalecerá”, ressalta. 

Os detalhes dos casos denunciados são sigilosos em respeito à privacidade das vítimas, pessoas físicas vulnerabilizadas pela ameaça ou violência sofrida. “Em momentos importantes para a nossa democracia, as instituições mostram altivez e se reúnem, em um fim comum, que é salvaguarda do Estado Democrático de Direitos e pelos direitos à livre manifestação dos cidadãos cearenses”, pontua a defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas. 

Além dos representantes do MPCE e de Elizabeth Chagas, participaram da reunião desta quarta-feira: a assessora de relacionamento institucional da DPCE, Lia Felismino; o ouvidor da Defensoria, Alysson Frota; Leila Paiva, presidenta da Comissão de Direitos Humanos da OAB Secção Ceará; Patrícia Oliveira, da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa; Louise Santana e Marina Ayres, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza; Walter Pinheiro e Lúcia Alencar, membros do Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça; e Ersila Meneses, representante do Comitê dos Juristas pela Democracia. 

Serviço:  
Para acionar o Observatório da Intolerância Política e Ideológica do Ceará, basta preencher formulário, de forma online, disponível no link https://bit.ly/2VEz3UB. 

*Com informações e foto da Defensoria Pública do Ceará