O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foi eleito, nesta terça-feira (27/09), membro representante da América Latina Associação Internacional de Procuradores (IAP – International Association of Prosecutors). A eleição, que aconteceu em Tblisi, capital da República da Geórgia definiu os dirigentes para o próximo triênio e escolheu como novo presidente o procurador-geral do Ministério Público de Buenos Aires (Argentina), Juan Bautista Mahiques. 

A IAP é uma entidade que representa procuradorias-gerais, associações de classe e membros do Ministério Público em 175 países e que tem status de órgão consultivo junto ao Comitê Econômico e Social da ONU, em matérias relacionadas à organização e ao funcionamento dos sistemas de justiça, especialmente nas matérias referentes ao MP. 

O pgj Manuel Pinheiro foi eleito para mais um mandato de três anos como membro do Comitê Executivo, posto que já havia exercido o cargo de vice-presidente nos triênios 2013/2016 e 2016/2019. A eleição do novo Comitê Executivo ocorreu durante as sessões da 27ª Conferência Anual da IAP, que está acontecendo durante esta semana na República da Geórgia. A próxima conferência mundial da IAP será em Londres (Inglaterra), de 24 a 27 de setembro de 2023. 

Segundo Manuel Pinheiro, a IAP tem grande importância no cenário jurídico e institucional global, principalmente nas relações com a Organização das Nações Unidas (ONU) e com outros organismos internacionais, e tem ajudado a proteger as funções os Ministérios Públicos e as garantias de seus membros em todos os países em que está representada. 

“No contexto da América Latina, o principal desafio para o mandato que se inicia é dialogar com os poderes constituídos nos países da região para garantir a segurança dos procuradores e promotores. Estamos muito impactados com os assassinatos de procuradores e promotores que aconteceram nos últimos meses na América do Sul e na América Central. Temos que cobrar providências efetivas dos parlamentos e dos chefes de Estado e de governo para conter essa escalada de violência que coloca em risco o funcionamento do Estado de Direito em vários países da América Latina”, analisou.