O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 17 de outubro, das 9 às 12 horas, o segundo módulo do Diálogos da Cidadania: o Ministério Público e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Com o tema Proteção Social Básica, o curso acontecerá de forma híbrida, no Plenário dos Órgãos Colegiados e com transmissão pelo Canal do MPCE no YouTube. O evento é realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). 

A atividade é voltada para membros, servidores, colaboradores do MPCE e trabalhadores do SUAS e tem como finalidade discutir as complexidades do SUAS e elucidar as dificuldades, fragilidades, potencialidades e desafios contemporâneos que permeiam a implementação dessa política de proteção social na esfera municipal, estadual e federal. As vagas são limitadas. Para participar, é necessário fazer inscrição prévia na plataforma de cursos e eventos do CEAF/ESMP, no link https://cursos.mpce.mp.br/.  

As palestras serão ministradas pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, coordenador auxiliar do Caocidadania, e pela assistente social da Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Maracanaú, Leiriane de Araújo Silva. Na ocasião, os palestrantes falarão sobre a operacionalização do SUAS, especialmente no que se refere aos Serviços de Convivência e fortalecimento de vínculos, Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas. Aspectos como fragilidades, potencialidades, avanços e retrocessos na operacionalização das ações e das ofertas dos serviços também serão abordados pelo promotor de Justiça e pela assistente social. 

O tema é de extrema importância no contexto atual, especialmente porque há um processual desmonte na estrutura das políticas públicas afiançadoras de direitos. Por essa razão, o curso será uma oportunidade de dialogar sobre o SUAS para além da ampliação do conhecimento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). O diálogo propiciará, portanto, um momento de contribuir com ações para o fortalecimento do Sistema e a ampliação dos direitos sociais. 

 
Serviço: 

Diálogos da Cidadania: o Ministério Público e o Sistema Único de Assistência Social
Módulo 2- Proteção Social Básica
Data: 17 de outubro
Horário: 09h às 12h
Evento Híbrido: Plenário dos Órgãos Colegiados do MPCE (Sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba) e Canal do MPCE no YouTube.
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/
Público-Alvo: Membros, servidores, colaboradores do MPCE e trabalhadores do SUAS