O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo procurador de Justiça Emmanuel Girão, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), participou nesta segunda-feira (24/10) do lançamento da operação da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência de gênero e político-partidária durante a semana do 2º turno das Eleições 2022.

O MPCE apoiará a operação que tem o objetivo de dar celeridade e especificidade aos casos que envolvem violência por motivação política, com o desenvolvimento de trabalhos para resguardar os direitos fundamentais. A ação seguirá até o dia do segundo turno das eleições, no domingo (30/10).

Denúncias

A Ouvidoria das Mulheres do MPCE integra as atividades da Ouvidoria-Geral. Por meio deste canal especializado, serão recebidas e encaminhadas às autoridades competentes demandas relacionadas à violência contra a mulher.

Para denunciar:

Email: ouvidoriadasmulheres@mpce.mp.br

Telefone: 127

Formulário: bit.ly/Ouvidoriadamulher

Forma de atendimento do TRE

O atendimento da Ouvidoria da Mulher é realizado exclusivamente por equipe feminina, podendo a usuária escolher qual servidora da equipe prefere para dar seguimento ao atendimento. Se necessário à demanda, serão acionadas da Comissão de Participação Feminina (CPFem) e a Comissão de Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPEAMAS) do TRE. A ouvidora da Mulher também já está realizando atendimentos presenciais. Os canais de atendimento são os seguintes:

Presencialmente: Rua Dr. Pontes Neto, s/n, Luciano Cavalcante, Fortaleza

Formulário Eletrônico: https://apps.tre-ce.jus.br/souform/edit-ocorrencia-mulher.jsf

E-mail: ouvidoriamulher@tre-ce.jus.br;

Telefone: (85) 3453-3857