O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) publicou sete editais de chamamento público para construção e aluguel de novas sedes de Promotorias de Justiça, na modalidade built to suit. Os chamamentos públicos 003/2022 a 009/2022 estão disponíveis na página de Licitações, Contratos e Convênios do Portal da Transparência do MPCE. Os editais abrangem as Promotorias de Justiça localizadas nos municípios de Itapipoca, Itapajé, Morada Nova, Canindé, Baturité, Quixeramobim e Santa Quitéria. 

Os interessados deverão destinar à Comissão Permanente de Licitação, por meio do setor de Protocolo Geral, no endereço constante nos editais, os envelopes individuais lacrados, contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação, os quais deverão mencionar o número do chamamento público, o nome do interessado e os respectivos telefone e e-mail. Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, ou em cópias autenticadas em cartório competente ou por servidor da Administração. O horário de funcionamento dos setores e os prazos foram informados nos editais.  

Calendário das sessões  

As sessões de abertura dos envelopes e julgamento das propostas ocorrem de acordo com o seguinte calendário:   

Itapipoca: 09/11/2022 

Itapajé: 11/11/2022 

Morada Nova: 16/11/2022 

Canindé: 18/11/2022 

Baturité: 22/11/2022 

Quixeramobim: 25/11/2022 

Santa Quitéria: 29/11/2022 

Acesse os editais de chamamento público.