Secretaria Executiva das Promotorias do Júri divulga balanço de julgamentos em Fortaleza


A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza informa o resultado dos julgamentos do Conselho de Sentença ocorridos entre os dias 09 e 14 de novembro de 2022. Os julgamentos referem-se, em sua maioria, a crimes de homicídio qualificado.   

09 de novembro 

Em 09/11, a 2ª Vara do Júri de Fortaleza sentenciou José Ricardo Duarte Pena Silva a 16 anos e 6 meses de prisão, por crime de homicídio. O fato, que aconteceu em 06/02/2019 no bairro Bonsucesso, teve denúncia apresentada pela 114ª Promotoria de Justiça de Fortaleza em 26/03/2019. 

10 de novembro 

Em 10/11, Wellington Moreira da Silva (vulgo “Bruto”), foi sentenciado a 27 anos, 7 meses e 20 dias de prisão, pelo 3º Tribunal do Júri, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, corrupção de menores, organização criminosa e disparo de arma de fogo em via pública. Ficou determinado também que o réu tem que pagar multa no valor de 1/30 do salário vigente à época da ocorrência, em até 10 dias após a expedição da sentença. O crime, que se deu em 15/08/2017, vitimou R.M.S. e foi motivado pela rivalidade entre facções atuantes no bairro Edson Queiroz. O MPCE apresentou denúncia à Justiça em 18/01/2018.  

Também em 10/11, a 4ª Vara do Júri sentenciou a 42 anos de prisão a Raimundo Antônio Fontenele pelas mortes de P.H.C.R. e E.O.J. Os crimes ocorreram em 18/03/2012 no bairro Maraponga. Além de cumprimento da pena, o réu ficou obrigado a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 1.000,00 para cada herdeiro das duas vítimas e de 10 mil reais para a filha de E.O.J. A denúncia do MPCE foi apresentada em 13/08/2012.   

14 de novembro 

A 5ª Vara do Júri de Fortaleza, em 14/11, considerou Jefferson de Moura Martins culpado pela morte de JLR e determinou a sentença de 17 anos e 8 meses de prisão ao acusado. O homicídio ocorreu em 13/12/2013, no bairro Bom Jardim, e teria sido motivado por discussão entre a vítima e o réu devido a perda de uma pistola. A 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza apresentou denúncia em 15/07/2015.       

Ainda em 14/11, a 5ª VJ julgou o caso de Gleison Santos Soares, acusado pelo homicídio de CRS, ocorrido em 03/11/2013, no bairro Vicente Pizón. O réu terá que cumprir pena de 16 anos de prisão. O assassinato foi motivado por vingança, não contra a vítima, mas devido a crimes anteriores de um irmão da vítima. A denúncia foi apresentada em 13/11/2013 pelo MPCE.   

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