O segundo dia da Semana do Ministério Público 2022 foi marcado pela realização da 8ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) destinada, na manhã desta quarta-feira (14), à outorga das Medalhas de Membro Padrão do Ministério Público na Atividade, de Membro Padrão do Ministério Público na Inatividade, de Servidor Padrão e de Amigo do Ministério Público e a homenagens aos membros do MPCE que se aposentaram em 2022, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.

No Dia Nacional do Ministério Público, comemorado aos 14 de dezembro, o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, declarou estar feliz em participar daquele momento de homenagens aos esforços daqueles que se empenharam para o engrandecimento da instituição. “Saibam que esta é uma expressão de respeito, carinho e reconhecimento a toda uma vida profissional competente e dedicada”.

Manuel Pinheiro fez um agradecimento especial ao procurador de Justiça Manuel Lima Soares, lembrando suas conquistas como grande liderança classista, bem como durante sua gestão como Procurador-Geral de Justiça, ao destacar o concurso para o primeiro quadro de servidores que se dedicam em cada órgão da administração, de apoio e de execução.

Além disso, Pinheiro agradeceu à defensora pública-geral, Elizabeth das Chagas, ao considerar que a homenagem simboliza, sobretudo, a defesa, amparo e emancipação dos mais vulneráveis. Ao parafrasear o filósofo e ensaísta libanês, Khalil Gibran, Manuel Pinheiro refletiu sobre a passagem em que as tempestades podem matar as flores, mas que nada podem fazer contra as sementes, referindo-se aos membros do MPCE que se aposentaram em 2022.

“Os jubilados têm semeado e cuidado das flores. Isso tem um valor extraordinário e, agora, recebem o júbilo do dever cumprido. Manuel Soares foi um grande semeador, mas a árvore do Ministério Público só cresce e floresce na estação da democracia. Esta árvore foi podada e quase morreu nos tempos autoritários. Hoje, é o dia de cultuar os valores republicanos e ajudar a construir um futuro melhor por uma sociedade mais segura, mais justa, mais igualitária e mais fraterna”, destacou.

Comendas

A procuradora de Justiça Ednéa Teixeira Magalhães foi agraciada com a entrega da medalha Membro Padrão do Ministério Público na Atividade, que homenageia membros do Ministério Público, escolhidos pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, dentre os que contam com mais de 30 anos de efetivo exercício na carreira, com relevantes serviços prestados à Instituição. “Agradeço a Deus, a quem atribuo a realização dos meus sonhos. Rendo esta homenagem póstuma ao meu esposo e aos meus filhos. O Ministério Público é uma das instituições que mais evoluíram no cumprimento das leis. Este é um dia inesquecível e marcará eternamente a minha vida”, considerou.

O escolhido para receber a medalha Membro Padrão do Ministério Público na Inatividade pelos relevantes serviços prestados à Instituição, escolhido pelo Colégio de Procuradores de Justiça, foi o procurador de Justiça, Manuel Lima Soares Filho, representado pela técnica ministerial Érika Braga Ribamar Siqueira.

O técnico Ministerial lotado no Núcleo de Apoio Técnico, Sérgio Mendonça Fontenelle foi o escolhido para receber a medalha Servidor Padrão do Ministério Público, que homenageia servidor em atividade, escolhido pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, dentre os que contam com mais de 30 anos de efetivo exercício na carreira, com relevantes serviços prestados à Instituição. Ele foi representado pelo coordenador-geral da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará, Francisco Antônio Távora Colares.

A medalha Amigo do Ministério Público, instituída para homenagear personalidades que tenham prestado relevantes serviços ao Ministério Público do Estado do Ceará, a juízo do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, foi dedicada à defensora pública-geral do Estado do Ceará Elizabeth das Chagas Sousa. “Sou muito honrada com esta medalha que muito nos orgulha por nossa história de parcerias, sempre com o intuito de movermos o propósito em benefício das pessoas mais vulneráveis, especialmente, nos momentos de crise. O diálogo é a semente da solução e este é o reconhecimento do nosso trabalho como aliado pelo fortalecimento do sistema de justiça”, disse, ao acrescentar que ambas são instituições voltadas à solidificação do estado democrático de direito.

Em seguida, houve a homenagem aos membros do Ministério Público do Estado do Ceará que se aposentaram no ano de 2022. Foram eles: o procurador de Justiça, Manuel Lima Soares Filho, representado pela técnica ministerial Érika Braga Ribamar Siqueira; o promotor de Justiça, Alexandre Pontes Aragão; o promotor de Justiça, Francisco Wilson Gonçalves; a promotora de Justiça, Maria do Socorro Costa Brilhante; o promotor de Justiça, Mário Miranda Filho; e o promotor de Justiça, Sebastião Brasilino de Freitas Filho.

A solene mesa foi composta pelo procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas; o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Paulo Banhos Ponte, representando a desembargadora-presidente do TJCE, Maria Nailde Pinheiro Nogueira; o vice-procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, José Maurício Carneiro; a procuradora de Justiça e vice-corregedora-geral do MPCE, Maria José Marinho da Fonseca; a defensora pública-geral do Estado do Ceará, Elizabeth das Chagas Sousa; o procurador de Justiça Militar, Antônio Cerqueira; o procurador-geral Executivo de Contencioso Geral e Administrativo da PGE, João Renato Banhos Cordeiro, representando a procuradora-geral do Estado do Ceará, Antônia Camily Gomes Cruz; o promotor de Justiça e diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público, Enéas Romero de Vasconcelos; a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Luciana de Aquino Vasconcelos Frota; o promotor de Justiça e presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Herbet Gonçalves Santos; a promotora de Justiça e secretária dos Órgãos Colegiados, Flávia Soares Unneberg, e o coordenador-geral da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará, Francisco Antônio Távora Colares.

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