O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), reuniu-se nesta quinta-feira (19/01) com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Estadual de Direito do Idoso do Ceará para reafirmar parceria entre as instituições no fortalecimento às ações de defesa da pessoa idosa no Ceará. Na ocasião, foram discutidos o planejamento e a execução estratégica das atividades a serem desenvolvidas em 2023. 

Representando o MP, participou do encontro o promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, coordenador auxiliar do Caocidadania. Também estiveram presentes a presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/CE, Patrícia de Abreu Viana, e a presidente do Conselho Estadual de Direito do Idoso do Ceará, Fabiane Danni Araújo. 

A reunião teve como objetivo abordar os trabalhos desenvolvidos pelas autoridades presentes e sua relação com os demais agentes e órgãos que defendem a temática da pessoa idosa, bem como planejar a execução estratégica das atividades no ano corrente. Os participantes discutiram ainda ideias para sistematizar a promoção dos direitos da pessoa idosa com mais celeridade e eficácia pelos agentes e órgãos incumbidos, como a possibilidade de seleção específica (sem exclusividade) de um nicho dentro da seara da pessoa idosa e sua distribuição entre os agentes públicos atribuídos, na medida de seus poderes. 

Outros temas discutidos foram a necessidade de alinhamento e articulação com os órgãos públicos do Poder Executivo e a adoção de um protocolo de atendimento da pessoa idosa, com acompanhamento integral do protocolo aberto. A finalidade é atingir resolutividade nas demandas intentadas pelas pessoas idosas através do aperfeiçoamento de políticas públicas.