O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi destaque em mais uma pesquisa desenvolvida pela ONG Transparência Brasil: a instituição é a primeira dentre os MP’s do país no índice de transparência da remuneração de membros e servidores.  

O indicador, desenvolvido pela Transparência Brasil em parceria com o Instituto Federal de Alagoas e com a Universidade Federal de Campina Grande, avalia a transparência da remuneração do Sistema de Justiça em duas dimensões: completude das informações e facilidade de coleta e análise de dados abertos. A média harmônica das pontuações de ambas as dimensões constitui o Índice de Transparência, no qual o MPCE obteve o melhor resultado.  

Para o coordenador do Núcleo de Atuação Especial Gestor da Transparência e Acesso à Informação (NUTRI) do MPCE, procurador de Justiça Iran Sírio, a notícia de que o MP Cearense foi destaque na pesquisa e mostra que o órgão está no caminho certo com relação à transparência institucional. “Esse destaque feito pela Transparência Brasil demonstra o compromisso social do MPCE na promoção e acesso à informação, medida imprescindível ao fortalecimento da democracia, à participação social e ao aprimoramento da gestão pública, por meio de mecanismos de transparência, promovendo a prestação de contas responsável”, pontuou. 

O coordenador-geral da Assessoria de Controle e Auditoria Interna (AUDCON) do MPCE, Leonel Oliveira, ressaltou mais uma vez o papel de destaque que o MPCE teve dentro de uma pesquisa de transparência que avaliou instituições do Sistema de Justiça. “O resultado da pesquisa da Transparência Brasil serve para reafirmar o compromisso do MPCE em promover a transparência e prestar contas à sociedade. A pesquisa demonstra o cuidado com os dados remuneratórios, deixando as informações mais acessíveis e íntegras”, frisou. 

A pesquisa 

Os dados analisados são referentes ao período de janeiro de 2018 a novembro de 2022, tendo os gráficos da pesquisa sido gerados em 24 de dezembro de 2022. 

Quanto à completude, foram observados seis critérios para avaliar a disponibilidade dos dados: nome e matrícula; lotação; cargo; remuneração básica; outras receitas; e detalhamento dos descontos.  

Com relação à facilidade de coletas e análise de dados abertos, foram observados outros quatro critérios: se é possível ter acesso aos dados em formato aberto; formato de acesso; manutenção de consistência do formato; e se o formato é estritamente tabular. 

Acesse aqui os dados na íntegra.