O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – Juazeiro do Norte/CE, com apoio da ESMP, promoverá, no dia 10 de março, das 09h às 11h30, o evento “A Prova Pericial e seus Reflexos no Processo Penal”, em Juazeiro do Norte. A ação, que será realizada no auditório do 1º Núcleo Regional da ESMP, busca realizar um estudo dessa etapa do procedimento criminal, debatendo a importância da prova pericial e os métodos pela qual deve ser avaliada.

Ao todo, são 40 vagas e as inscrições podem ser feitas através da Plataforma de Cursos da ESMP/CEAF. O evento será realizado de forma presencial, com a carga horária de três horas. As palestras, apesar de serem destinadas especialmente aos membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPCE, também podem ser assistidas pelo público externo.

A ação contará com palestras que abordarão a garantia da qualidade na produção das provas, com destaque à preservação dos direitos constitucionais durante o processo, e a análise da prova pericial na visão dos profissionais do direito responsáveis pela utilização das evidências no âmbito judicial (magistrado, advogado criminalista, promotor de Justiça).

Participarão da cerimônia o promotor de Justiça da 4ª PJ de Juazeiro do Norte, André Luiz Simões Jácome, que atuará como presidente de mesa, e três palestrantes: o juiz de Direito substituto do Estado de Pernambuco e professor da Faculdade Metropolitana do Cariri (Famec), Caio Souza Pitta Lima; a agente da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), Txiliá Dominique Couto Sá Bandeira de Melo; e o advogado com atuação na área criminal e professor do Centro Universitário Maurício de Nassau em Juazeiro do Norte, José Fontenele Lopes Júnior.

SERVIÇO:
Evento “A Prova Pericial e seus Reflexos no Processo Penal”
Data: 10 de março de 2023 (sexta-feira)
Horário: das 9h às 11h30
Local: Auditório do 1º Núcleo Regional da ESMP (Rua Catulo da Paixão Cearense, nº 135, 12º andar do Edifício Central Park, Bairro Triângulo, Juazeiro do Norte)
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/
Público-alvo: membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPCE, além do público externo.