O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Ouvidoria-Geral, com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá o evento “A Lei Maria da Penha: resolutividade e acolhimento das vítimas”. O seminário, que é aberto ao público, ocorrerá nesta quarta (08/03) e quinta-feira (09/03), das 9h às 12h, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A iniciativa pretende apurar a resolutividade da Lei Maria da Penha, a fim de realizar um estudo sobre as demandas mais recorrentes, além de analisar os pontos que devem ser melhorados.  

Os dois dias de atividades se destinam a membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPCE, bem como sociedade em geral. O seminário ocorre de maneira presencial e os interessados em participar devem se inscrever no portal de cursos da ESMP (cursos.mpce.mp.br).      

SERVIÇO 
Seminário “A Lei Maria da Penha: resolutividade e acolhimento das vítimas” 
Data: 08 e 09/03/2023 
Horário: 9 às 12 horas 
Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, Fortaleza) 
Aberto ao público 
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/
Modalidade: Presencial 
Carga horária: 7 horas