O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) concluiu nesta sexta-feira (24/03), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, a fase presencial do VI Curso de Ingresso e Vitaliciamento dos novos 31 promotores de Justiça da instituição. Com palestras sobre extensão do conhecimento e inovação tecnológica, participantes e palestrantes discutiram a importância de ampliar o aprendizado e de entender a tecnologia e a inovação como aliadas na rotina de trabalho. O curso de vitaciliamento, voltado para membros do MP, fornece elementos para o exercício do cargo nas principais áreas de atuação do Ministério Público e para a gestão das Promotorias de Justiça. 

A formação é promovida pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Oficinas práticas, palestras, apresentação da estrutura do MPCE, entre outras atividades, fizeram parte da programação. Durante a manhã, o primeiro módulo do curso de aperfeiçoamento “Aprenda SUS (Sistema Único de Saúde) – Fortalecendo a atuação do MP na Defesa da Saúde” integrou a programação do curso de vitaliciamento. À tarde, as palestras foram ministradas pelo promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace), Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto; e pelo professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e coordenador do Laboratório Íris de Inovação e Dados da Casa Civil do Governo do Ceará, José Macedo. 

Para o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, que participou do evento de forma virtual, o curso foi além do seu objetivo inicial. “Fico muito feliz de ver que o curso conseguiu atingir sua finalidade com tamanho êxito e ir além do que se propunha. Vejo cotidianamente a atuação dos colegas nas comarcas, com dedicação e compromisso, buscando a transformação na vida das pessoas. Todos chegaram para fazer a diferença no Ministério Público. Para isso, contam com meu total apoio enquanto colega e membro do MP”, ressaltou. Também estiveram presentes o procurador-geral de Justiça em exercício, José Maurício Carneiro; o corregedor-geral do MP Cearense, procurador de Justiça Pedro Casimiro de Oliveira; a assessora jurídica da PGJ, promotora de Justiça Daniele Carneiro; e o secretário-geral auxiliar do MPCE, promotor de Justiça Haley Filho. 

Na ocasião, receberam homenagem da turma que fez o curso de vitaliciamento os promotores de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos, diretor-geral da ESMP; Luciana de Aquino Vasconcelos Frota, diretora do CEAF; e os servidores Neiva Castro, diretora de ensino da ESMP/CEAF, e Richardson Macedo de Carvalho, assessor técnico da ESMP/CEAF. Eles receberam placas como forma de agradecimento pelo empenho na realização do curso. “Se hoje estamos lisonjeados por fazer parte do MP, é porque tivemos e temos o apoio de uma equipe comprometida e dedicada a engrandecer e valorizar a instituição”, destacou o promotor de Justiça Bruno de Albuquerque Barreto, que prestou a homenagem em nome da turma.  

Para o diretor-geral da ESMP, Eneas Romero, os participantes do curso demonstraram total compromisso e dedicação ao longo da formação, que começou em agosto de 2022. “Eles entenderam que temos um compromisso individual e coletivo com a sociedade e com o Ministério Público. Há um propósito nesse trabalho que é dar sentido, transformar e fazer a diferença na vida das pessoas. Por isso, para melhor servidor à sociedade, devemos buscar outros conhecimentos, uma formação interdisciplinar e agregar novos aprendizados”, ressaltou. De acordo com a diretora do CEAF, promotora Luciana Aquino, a turma desse curso retribuiu e contribuiu, através da participação e do compromisso, toda a dedicação que a ESMP/CEAF dispensaram na preparação e realização da formação. “A finalidade é a transformação social, mas tudo acontece com uma mudança pessoal. E essa turma mostrou que veio para realmente fazer a diferença”, frisou. 

PALESTRAS 

As atividades da tarde desta sexta-feira foram iniciadas com palestra do promotor de Justiça Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto, que destacou a importância de seis pilares para fortalecer a atuação dos novos promotores de Justiça: o domínio da linguagem oral, escrita e não apenas jurídica; a adoção de uma atitude filosófica que desperte uma constante reflexão pessoal e social; conhecimento aprofundado do Direito e mais amplo de outras ciências sociais e humanas; conduta técnica processualista, de modo que haja domínio das técnicas recursais; prudência nas decisões e medidas; e competência das técnicas probatórias, a fim de trabalhar e combinar provas importantes para os procedimentos administrativos e jurídicos. “É preciso investir em conhecimento e no domínio da linguagem, afinal trabalhamos com a palavra. Perceber a vida e o trabalho sob uma ótima filosófica nos faz refletir sobre o que a sociedade espera da ordem pública”, explicou. 

Nesse sentido, a tecnologia surge como aliada na atuação dos membros. Para o professor José Macedo, que falou sobre o uso de dados, big data e inteligência artificial (IA), a inovação no campo jurídico pode mudar a forma de se comunicar com o cidadão, levando a ele informação de maneira objetiva, acessível e adequada para suas necessidades. “Através da linguagem simples, a comunicação se torna mais efetiva e fluida”, pontuou. O professor destacou ainda a importância de aproximar a academia de instituições como o Ministério Público. Uma das ferramentas é o programa Cientista Chefe, que já investiu R$ 91,3 milhões entre 2018 e 2022, no Ceará, em ações que desenvolvem o uso de dados e IA para a busca de soluções nas instituições parceiras.