O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou no dia 13 de abril a primeira reunião do Grupo de Trabalho dos Consórcios de Transportes, com a participação de gestores estaduais. O encontro aconteceu de forma virtual e discutiu a importância de reforçar ações voltadas para diminuir os índices de acidentes de trânsito, levando em consideração critérios adotados pela área da saúde.

Representando o MPCE, participou da reunião o promotor de Justiça Hugo Porto, coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania). Também estiveram presentes o secretário executivo de Saneamento da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, Marcos Cals de Oliveira; e o secretário executivo de Habitação e Desenvolvimento Urbano da pasta, Weber Araújo.

Dois projetos-pilotos regionais, referentes aos municípios de Acaraú e Tauá, já foram elaborados com soluções e estratégias para diminuir os dados referentes a acidentes de trânsito. A proposta do grupo é ampliar as ações e envolver mais prefeituras nesse processo, especialmente com ações voltadas para a educação e conscientização.

“O Consórcio avançou tanto na seara jurídica como da administração pública, encontrou algumas questões que levou a pensar na possibilidade de que os consórcios de saúde pudessem ser ampliados, agregando múltiplas finalidades. A questão do trânsito tem uma relação direta com a promoção da saúde”, destacou o promotor de Justiça Hugo Porto. Segundo ele, questões específicas devem ser apresentadas pelos prefeitos e gestores municipais. Uma delas é haver uma estrutura administrativa própria para gerir o trânsito, de forma vinculada à estrutura da saúde. Contudo, a união entre as duas temáticas depende de uma adequação na parte normativa e administrativa de cada município.

Uma nova reunião do grupo já está agendada para o dia 25 de abril, às 14 horas, no auditório da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).