O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou reunião na última terça-feira (04/04), de forma híbrida, para discutir Direitos Humanos no atendimento de pessoas nas audiências de custódia. Informações relacionadas a deslocamento entre cidades e alimentação estiveram na pauta da reunião. 

Na ocasião, estiveram presentes as promotoras de Justiça Giovana de Melo Araújo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania); Juliana Silveira Mota Sena, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), a secretária de Direitos Humanos do Estado do Ceará, Socorro França; e o secretário executivo da pasta, Jovanil Oliveira. Da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP), estiveram presentes o secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna, Álvaro Cardoso Maciel, a chefe de gabinete, Sheline Kedma Alves Barroso, e o coordenador especial de Administração Prisional, Carlos Alexandre Oliveira Leite. 

Durante o encontro, a promotora de Justiça Giovana Melo resumiu a demanda sobre a Central das Audiências de Custódia, sobre vulnerabilidade, deslocamentos entre cidades e direitos de transporte e alimentação. Já a promotora de Justiça Juliana Mota pontuou informações sobre a regionalização das audiências de custódia, demandas e impactos da amplitude dos núcleos de custódia. A equipe da SAP foi informada ainda sobre entraves, limites e necessidades de melhorias a serem aplicadas ao fluxo de recebimento de presos. Na reunião, foi destacado ainda que Secretaria de Direitos Humanos fez um histórico das mudanças quanto ao atendimento dos presos e à alimentação. 

Com encaminhamento, ficou definido que uma nova audiência será marcada com a participação adicional de representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), com o intuito de aprofundar questões pontuadas na reunião de quarta-feira. Para isso, alguns dados serão solicitados à Corregedoria do TJCE. As situações expostas no encontro também serão levadas à outras instâncias da SAP e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNM).