A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) prorrogou até o dia 10 de setembro de 2023, por meio do Edital nº 010/2023, o recebimento de artigos para publicação no número II – ano 15 – 2023. A chamada pública para seleção de artigos que irão compor a próxima edição do periódico científico foi regulamentada pelo Edital n° 0008/2023/ESMP/CEAF/MPCE, lançado e publicado no Diário Oficial do Ministério Público no dia 14 de agosto de 2023. Membros, servidores e estagiários do Ministério Público podem enviar trabalhos para submissão, bem como profissionais da área jurídica, acadêmicos, estudantes e demais interessados. Os artigos devem ser de autoria de pós-doutores, doutores, mestres e especialistas, sendo que bacharéis e graduandos podem se inscrever como coautores.

Os trabalhos obrigatoriamente devem ter conteúdos voltados para temas de interesse do Ministério Público e da linha editorial da Revista. Além do papel que o MP desempenha na sociedade, a linha editorial inclui temas que relacionam a instituição com a defesa do Estado Democrático de Direito, da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. A proposta é fomentar uma reflexão crítica sobre o aprimoramento e eficácia do sistema de justiça, especialmente no combate à criminalidade, aos atos de improbidade administrativa e à defesa do meio ambiente e dos direitos humanos.

Acesse o Edital nº 008/2023, que trata dos critérios de participação.

Acesse o Edital nº 010/2023, que prorroga o prazo de submissão.