O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do 1° Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e da Defensoria Pública do Estado do Ceará, realiza na próxima sexta-feira (20/10), em Juazeiro do Norte, a palestra “STF: Garantias de direitos ou ativismo judicial ?”. O evento presencial inicia às 8h30 e será aberto ao público.  

O objetivo é apresentar e incitar o debate sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de questionamentos acerca da consonância da prestação jurisdicional com as normas e princípios prescritos na Constituição Federal e de acordo com as funções típicas dos demais poderes. A programação inclui um momento de debates sobre tema, seguido de uma rodada de perguntas e respostas. 

O juiz de direito do Estado do Ceará, Péricles Victor Galvão de Oliveira, mestre em Teologia pela Faculdade de Educação Teológica das Assembleias de Deus (FAETAD); e o defensor público do Estado do Ceará, George Freitas Gregório da Silva, especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Regional do Cariri (URCA), serão os palestrantes. Eles também mediarão o debate após a exposição inicial.  

Os interessados devem fazer a inscrição através da Plataforma de Cursos da ESMP/CEAF (www.cursos.mpce.mp.br). As vagas são limitadas e haverá emissão de certificado para os participantes. 

SERVIÇO: 
Palestra “STF: GARANTIAS DE DIREITOS OU ATIVISMO JUDICIAL?”  

Data: 20 de outubro de 2023 (sexta-feira) 
Horário: das 8h30 às 11h30 

Local: Auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – (Juazeiro do Norte/CE).   
Aberto ao público 

Número de vagas: 40 vagas 

Inscrições: www.cursos.mpce.mp.br