O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 5 de dezembro, o curso “Dosimetria da Pena: Sistema Trifásico – Questões Processuais à luz da Jurisprudência”. A capacitação ocorrerá de forma virtual via Microsoft Teams, das 9h às 11h, e será voltada para membros, servidores, estagiários e demais integrantes do órgão ministerial e do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Interessados devem se inscrever pela plataforma do Ceaf (https://cursos.mpce.mp.br/). O link de transmissão será disponibilizado após a inscrição. 

O curso tem como objetivo aprofundar os conhecimentos do público interno dos dois órgãos que integram o sistema de Justiça cearense sobre o processo de cálculo da pena que a pessoa condenada terá que cumprir. O procurador de Justiça Iran Coelho Silva, titular da 41ª Procuradoria de Justiça, irá participar do encontro como moderador do curso. Para atuar como facilitador, estará presente o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e coordenador do Núcleo de Execuções Criminais do CAO – Criminal MPSP, Paulo José de Palma.  

Serviço:
Curso “Dosimetria da Pena: Sistema Trifásico – Questões Processuais à Luz da Jurisprudência” 
Data: 5 de dezembro de 2023 
Horário: das 9h às 11h 
Formato: virtual 
Transmissão: Microsoft Teams 
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/ 
Público-alvo: membros, servidores, estagiários e demais integrantes do MPCE e do TJCE