O Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou, nessa quarta-feira (24/01), o balanço de inspeções realizadas nos Serviços de Acolhimento, nos Centros Socioeducativos e execução das medidas socioeducativas do meio aberto pelos CREAS.

As fiscalizações do órgão ministerial ocorrem todos os anos nos meses de fevereiro, março, agosto e setembro, e tem como objetivo garantir a prestação de serviços às crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou que estão cumprindo medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade. Clique aqui e confira o quadro resumo das atividades.

Serviços de acolhimento institucional

Em 2023, foram realizadas 148 inspeções no sistema protetivo de todo o estado, que atende crianças e adolescentes em situação de risco. Foram fiscalizados 72 serviços de Acolhimento Institucional, Acolhimento Institucional Regionalizado, Família Acolhedora e Família Acolhedora Regionalizada, sendo 22 deles sediados na capital, 15 na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e 35 no interior do estado. Os dados não incluem o serviço protetivo “Família Acolhedora em Processo de Implantação”, pois ainda não estão em funcionamento.

Sistema socioeducativo

Em relação ao sistema socioeducativo, foram realizadas 38 inspeções nos centros de Internação Definitiva, Internação Provisória, Internação Semiliberdade, sendo 5 Centros de Internação Definitiva em Fortaleza e 2 no interior, 4 Centros de Internação Provisória em Fortaleza, 2 no interior e 2 Centros de Semiliberdade em Fortaleza e 4 no interior.

Execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto pelos CREAS

Quanto aos Centros de Referência de Assistência Social (Creas) que prestam Serviço de Proteção Social Especial a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), 72 dos 116 foram inspecionados.