A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) divulgou, nesta terça-feira, (16) o edital para seleção de artigos científicos para serem publicados na Revista Acadêmica do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As submissões poderão ser feitas até o dia 16 de fevereiro de 2024, através da plataforma virtual da ESMP. As demais informações estão disponíveis no Edital Nº0001/2024/ESMP/CEAF/MPCE, publicado no Diário Oficial do Ministério Público.

Para realizar as submissões, os candidatos deverão realizar cadastro na plataforma virtual da Revista através do link: https://revistaacademica.mpce.mp.br/revista/user/register e criar login e senha para acessar o sistema.  

Membros, servidores, estagiários do Ministério Público, profissionais da área jurídica, acadêmicos, estudantes e demais interessados podem enviar trabalhos. Os artigos devem ser de autoria de pós-doutores, doutores, mestres e especialistas, aceitando-se bacharéis e graduandos como coautores de pós-doutores, doutores, mestres e especialistas. Os trabalhos poderão ter, no máximo, três coautores.  

Os artigos obrigatoriamente deverão estar de acordo com a linha editorial da revista, que é voltada ao estudo do papel do Ministério Público no Estado Democrático de Direito, defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis. A proposta é que os trabalhos gerem uma reflexão crítica quanto ao manejo dos mecanismos legais, judiciais e administrativos, voltados para aprimorar o Sistema de Justiça, sobretudo no combate à criminalidade, aos atos de improbidade administrativa e à defesa do meio ambiente e dos direitos humanos.

Acesse o Edital nº 0001/2023/ESMP/CEAF/MPCE.