O Ministério Público do Estado do Ceará (MPVCE) assinou, nesta sexta-feira (16/02), Termo de Cooperação Técnica com a Associação Cearense Pró-Idosos (Acepi), para ampliar ou criar ações em defesa dos direitos das pessoas idosas, especialmente em situação de vulnerabilidade social. A assinatura, que aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, busca garantir o bem-estar e a cidadania através do intercâmbio de informações entre as instituições. 

O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), Camila Bezerra de Menezes Leitão de Pinho Pessoa, e pela presidente da Acepi, Vejuse Alencar de Oliveira. Também estiveram presentes na ocasião a assessora de Desenvolvimento Institucional da PGJ, promotora de Justiça Daniele Carneiro; o promotor Alexandre de Oliveira Alcântara, com atuação na defesa dos direitos da pessoa idosa; os coordenadores auxiliares do Caocidadania, promotores de Justiça Hugo Frota Magalhães Porto Neto e Leydomar Nunes Pereira; a vice-presidente da Acepi, Ana Lúcia Gondim; e os integrantes da diretoria da entidade, José Lemenhe, Auxiliadora Lemenhe e Rose Conti. 

“O Ministério Público e a Acepi já caminham de mãos dadas há algum tempo, com resultados positivos a partir da atuação de pessoas devotadas à causa. Como instituição, o MP tem a missão de defesa dos direitos humanos e da pessoa idosa. O Termo de Cooperação formaliza essa parceria e vai permitir que novas iniciativas sejam pensadas e ampliadas”, destacou o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho. A cooperação, com vigência de 24 meses, busca assegurar a promoção e a recuperação de direitos básicos através de ações conjuntas, pesquisa, publicações e eventos. 

Alguns projetos já foram desenvolvidos por meio de parceria entre o Caocidadania e a Acepi, como a exposição “Memórias de Permanência”. Outros estão sendo pensados, especialmente na temática de proteção da pessoa idosa, como antecipou a coordenadora do Caocidadania, promotora Camila Leitão. “A Acepi é uma instituição de referência e com atuação muito abrangente no Ceará e que já atua com o Ministério Público. Envelhecer de forma digna e saudável é um direito de todos, por isso vamos ampliar as ações e fortalecer essa causa”, ressaltou a coordenadora. 

“Quando a Acepi foi criada, há 46 anos, pouco se falava em envelhecimento. Hoje a temática é premente e urgente. As políticas públicas são possíveis a partir de ações conjuntas”, completou o promotor Alexandre Alcântara, citando Mariazinha Barroso, fundadora da Acepi e pioneira na defesa dos direitos da pessoa idosa no país. Para a presidente da Associação, Vejuse Alencar, “o MP tem o olhar sensível para a temática do idoso e, no Ceará, tem sido referência nacional quando se trata de envelhecimento. Para a Acepi, essa parceria é um reconhecimento, um marco neste ano em que a Política Nacional do Idoso completa 30 anos”.