O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou, nesta sexta-feira (16/02), o Relatório Anual do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) referente ao ano de 2023. O documento apresenta os dados gerais do programa e de cada um dos 13 núcleos existentes na capital e no interior. O Pronumec destaca que, a partir dos resultados, se percebe a disposição da sociedade ao diálogo e à solução de conflitos de forma pedagógica e pacífica. Os mediadores comunitários, que são moradores das próprias localidades, desempenham um papel central na construção da justiça.  

No ano passado, os núcleos realizaram o total de 16.751 atendimentos à população, incluindo sessões de mediação, orientações e encaminhamentos ao órgão competente nos casos não mediados. Em relação aos procedimentos mediados, dos 2.793 totais, foram alcançados 2.381 (85,25%) acordos por meio do diálogo. Dentre os conflitos mais recorrentes estão conflitos familiares (25,01%), questões relacionadas a dívidas (17,33%) e pensão alimentícia (17,12%).  

O relatório traz ainda o detalhamento das atividades realizadas pelo Pronumec, a exemplo dos cursos de mediação, estruturação dos antigos e novos Núcleos, mediações itinerantes e capacitações. Segundo o documento, o foco em soluções práticas, autonomia das partes, acesso à Justiça, enfoque na colaboração, proximidade e compreensão da comunidade são os pilares responsáveis pelos resultados obtidos. 

Núcleos de mediação  

Em 17 anos de existência, o Pronumec dispõe de 13 Núcleos de Mediação Comunitária, distribuídos em Fortaleza (Parangaba, Pirambu, Bom Jardim, Antônio Bezerra, José Walter e Central), Caucaia (Jurema e Fatene), Pacatuba, Maracanaú, Sobral e Forquilha, além de um Núcleo de Mediação Itinerante, que funciona em um ônibus adaptado. Já o corpo de mediadores voluntários é composto por 130 pessoas.  

Como funciona 

Quando uma das partes interessadas comparece a um Núcleo de Mediação do MPCE, é realizado o acolhimento em que o mediador identificará se o conflito é ou não aplicável ao serviço. Em caso positivo, é aberto um procedimento de mediação e realizada a pré-mediação, que poderá ou não resultar em sessões de mediação, uma vez que as partes podem desistir de participar. 

Em cada unidade, os atendimentos são desempenhados por voluntários da comunidade, capacitados pelo MP Estadual para realizarem a função. Esse protagonismo transforma comunidades fragmentadas em espaços abertos ao diálogo, à autodeterminação e à solidariedade. 

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