O Ministério Público do Estado do Ceará levará, nesta terça-feira (23/04), os projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante para a Praça Ana Diamantina de Sousa (Praça Zumbi), em Horizonte. Das 8h às 14h, o projeto atenderá os cidadãos do município, levando informações sobre as atribuições do MP estadual e suas unidades ministeriais especializadas. Já a equipe do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) irá prestar atendimento aos consumidores que precisam fazer reclamações e renegociações de dívidas com condições especiais de desconto e parcelamento do débito.
Na praça, a van da Ouvidoria-geral do MP estará disponível para dar orientações e receber demandas direcionadas ao MP. Já o Decon Viajante irá disponibilizar um posto de atendimento móvel, que prestará serviços de renegociação de dívidas junto a bancos e instituições financeiras; e fará acordo para parcelamento de dívidas com Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Enel e com empresas de telefonia e internet. O consumidor também poderá ter atendimento sobre superendividamento e fazer reclamações sobre problemas com produtos ou serviços. Os consumidores devem levar todos os documentos referentes à dívida.
Os moradores de Horizonte vão contar ainda com o Caminhão do Cidadão, da Secretaria Estadual de Proteção Social, com serviços de emissão de RG, CPF e certidão de antecedentes criminais.
Em parceria com a Prefeitura de Horizonte, serão ofertados outros serviços, dentre eles: vacinação; verificação de pressão arterial, glicemia e oximetria; disponibilização de testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite B e C; avaliação nutricional, psicológica e osteomuscular; auriculoterapia, ventosaterapia e massoterapia. Equipes multiprofissionais estarão presentes realizando ações de educação em saúde. Haverá também uma unidade do Odontomóvel, com atendimento odontológico aos cidadãos, e do Vetmóvel, com vacinação para cães e gatos.
ATENÇÃO: Para atendimento do Decon e do Caminhão do Cidadão serão distribuídas senhas por ordem de chegada.
SERVIÇO
Projeto Ouvidoria na Praça em Horizonte
Data: 23 de abril de 2024 (terça-feira)
Horário: 8h às 14h
Local: Praça Ana Diamantina de Sousa (Praça Zumbi)
Rua Vereador Elias Eduardo, bairro Zumbi, Horizonte