O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta terça-feira (30/04), a Operação “Revelatio”. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão contra o prefeito, secretários e ex-secretários municipais de Potiretama, além de sócios do Posto de Combustível Melo Dantas. Os suspeitos são investigados por suposto superfaturamento de contratos na aquisição de combustíveis para veículos da frota da prefeitura e podem responder por crimes contra a Administração Pública.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas sedes da Prefeitura de Potiretama e da empresa investigada e nas residências dos suspeitos, nos municípios de Alto Santo, Iracema e Potiretama. Durante a ação, foram apreendidos celulares, computadores e documentos que irão subsidiar as investigações conduzidas pela Procap.

A investigação

Conforme a investigação da Procap, o atual prefeito de Potiretama é um dos sócios fundadores da empresa Melo Dantas Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, administradora do Posto Melo Dantas. Após ser eleito prefeito da cidade em 2020, o gestor se retirou da empresa, simulando sua venda a outra pessoa. Porém, as investigações apontam que ele não teria se afastado de fato da gestão do posto de combustíveis.

Em 2021, já com o atual gestor do Poder Executivo de Potiretama, o município contratou o Posto Melo Dantas para fornecer combustíveis aos veículos utilizados pela Prefeitura e secretarias do município. A Procap identificou que ocorreu um aumento expressivo na despesa com a aquisição de combustíveis a partir de 2021 quando comparado com o período anterior à gestão atual.

De 2017 a 2020, foram gastos em combustíveis R$ 4.108.739,03, enquanto de 2021 até fevereiro de 2024, o valor chegou a R$ 8.224.261,43, mesmo sem ter ocorrido um aumento da frota de veículos do município. O montante representa um crescimento de mais de 100% em gastos com fornecimento de combustível, se comparado com a gestão anterior (2017-2020), além de um custo de R$ 216.427,93 a mais por mês.

A Procap apontou ainda que a Prefeitura de Potiretama estaria fiscalizando de forma deficiente a execução do serviço previsto em contrato, não tendo, inclusive, cumprido com as formalidades para pagamento da empresa.

Nome da operação

A operação recebeu o nome de “Revelatio”, em virtude da revelação de quem são os sócios de fato da empresa Melo Dantas Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, contratada pela Prefeitura de Potiretama.