O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, na noite desta quarta-feira (10/04), a primeira edição do Seminário Justiça e Cidadania. Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o evento reuniu 350 pessoas, entre acadêmicos de Direito e sociedade em geral, no auditório do Centro Universitário Inta (Uninta), em Sobral. Durante o seminário, debateu-se sobre Saúde Pública, combate à violência de gênero e direito das crianças e adolescentes, áreas de atuação do MP do Ceará.

O diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Manuel Pinheiro, destacou que o seminário, além de apresentar à sociedade as atribuições do MP do Ceará, também busca despertar vocações no público presente, formado, principalmente, por estudantes de Direito. “Queremos que, a partir desse contato, vocês possam fazer a escolha vocacional pelo Ministério Público, que, no Brasil, possui o importante papel de promover a defesa dos direitos fundamentais”, salientou.

O coordenador do Curso de Direito da Uninta, Manoel Carneiro, parabenizou o MP do Ceará pela iniciativa, salientando o papel do órgão na defesa dos direitos da população cearense. “O Ministério Público tem atuado, há muitas décadas, para tornar esses direitos mais acessíveis, principalmente aos menos favorecidos”, acrescentou.

Estudantes de Direito da Uninta, Vinicius Vasconcelos e Maria Rita Paiva acompanharam o evento desta quarta-feira e ressaltaram que aprenderam bastante sobre as atribuições do Ministério Público. “Pude perceber sobre o quanto o MP do Ceará é importante para a sociedade”, disse Vinicius. “Eu não tinha um conhecimento tão aprofundado sobre a atuação do MP, então, sem dúvidas, o momento foi bastante enriquecedor”, acrescentou Maria.

Palestras

A primeira palestra da noite foi ministrada pelo promotor de Justiça José Borges, que debateu sobre o “Ministério Público e a violência de gênero: desafios e perspectivas do feminicídio no Tribunal do Júri”. “Atuar nessa área exige um olhar sempre atento e contextualizado da sociedade para que se possa combater qualquer tratamento indigno à vítima”, pontuou.

Na sequência, a promotora de Justiça Marina Romagna discutiu sobre “A atuação do MP na proteção da criança e do adolescente”. “A infância e juventude devem ser priorizadas em relação a outras temáticas, como determina a Constituição Federal”, destacou, pontuando ainda que é dever de toda a sociedade proteger as crianças e adolescentes.

Já a última palestra, de tema “O Ministério Público e a fiscalização da saúde pública”, foi ministrada pelo promotor de Justiça Alexandre Pinto. “Temos trabalhado para que o atendimento de saúde seja otimizado para toda a sociedade, a qual deve ser atendida de forma universal e equânime”, assegurou.