O Ministério Público do Estado do Ceará promove, no dia 20 de maio, das 8h às 12h, o “Seminário: a política antimanicomial do Poder Judiciário e o impacto na atuação do Promotor de Justiça”. O evento, que ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza, é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e Programas Vidas Preservadas, com apoio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), Promotoria de Justiça de Saúde Pública e Escola Superior do Ministério Público. 

O presente seminário, realizado em comemoração ao dia nacional da luta antimanicomial, objetiva promover discussões com diferentes atores da saúde e do sistema de justiça acerca dos impactos encontrados na atuação do promotor de justiça com a vigência da Resolução n.487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o fechamento dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.

Além disso, no seminário, estará em discussão a realidade da estrutura e do funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Ceará, bem como os fluxos existentes e as perspectivas dessa política na rede de cuidados do estado para que se faça cumprir a resolução n.487 do CNJ.

O evento, com carga horária de 4h/a, é aberto ao público e terá transmissão on-line via Plataforma Teams. Interessados devem se inscrever na plataforma do Ceaf/Esmp (https://cursos.mpce.mp.br/).

Confira a programação:

08h – Credenciamento 

09h – Mesa de Abertura 

09h15 – Painel I –  Entre a reforma psiquiátrica e o fechamento dos Hospitais de Custódia: os impactos no processo penal
Mediador: Raphael Ramos Nepomuceno (Promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Caocrim) 
Palestrantes:
Márcio Magalhães Arruda Lira – Médico Psiquiatra, Perito Legista do setor de Psiquiatria Forense da Perícia Forense do Ceará (Pefoce)
Renata Ruth Fernandes Goya Marinho ⁠- Promotora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (participação remota)
Matheus Veras – Médico Psiquiátrica da EAP 

10h30 – Painel II – As novas perspectivas da resolução n° 487 do CNJ na rede de de cuidados em saúde mental: nova reforma psiquiátrica?
Mediador: Enéas Romero de Vasconcelos (Promotor de Justiça e secretário executivo das Promotorias de Justiça da Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza)
Palestrantes:
David dos Anjos Diniz – Assistente social, Referência Técnica da Equipe EAP na Área Técnica da Saúde Prisional da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) 
Purdenciana Ribeiro de Menezes  – Enfermeira, assessora técnica da Coordenadoria de Execução da Saúde Prisional da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP/CE) 
Davi Queiroz de Carvalho Rocha – Médico Psiquiatra 
Verônica Ferreira César – coordenadora do CAPS de Ibiapina/CE
Raimundo Acacio Costa Torres Filho – Psicólogo do CAPS de Ibiapina/CE, Docente do curso de Psicologia da faculdade Centro Universitário Inta (Uninta), Polo Tianguá- CE 

12h – Encerramento

Serviço:
“Seminário: a política antimanicomial do Poder Judiciário e o impacto na atuação do Promotor de Justiça”
Data: 20 de maio de 2024 
Local:  Auditório da ESMP/CEAF (Rua Maria Alice Ferraz, nº 120 – Luciano Cavalcante, Fortaleza) 
Transmissão via Plataforma Teams 
Horário: 8h às 12h 
Carga horária: 4h/a 
Aberto ao público
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/