O segundo dia do Congresso Estadual do Ministério Público do Ceará debateu o papel do MP diante das mudanças climáticas e do uso inadequado da inteligência artificial em propagandas eleitorais. Membros e servidores do MP do Ceará ainda apresentaram teses e boas práticas desenvolvidas no âmbito da instituição durante o evento, realizado no auditório do IFCE (antigo Hotel Escola) de Guaramiranga, no Maciço de Baturité. Ao longo de dois dias, os participantes do Congresso Estadual acompanharam discussões sobre temas relevantes para a atuação do Ministério Público brasileiro.
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, destacou que o congresso proporcionou não só novas reflexões a respeito de assuntos de atuação do MP do Ceará, como também uma maior união entre membros e servidores. “Para além de nos capacitarmos, o congresso permitiu essa troca de calor humano, que é essencial para o nosso trabalho. Que nós, portanto, possamos nos reconhecer um no outro e que compreendamos que fazemos parte do Ministério Público do Ceará”, afirmou.
Mostra de teses e boas práticas
A programação do dia foi aberta com a Mostra de Teses e Boas Práticas. Foram apresentados trabalhos que tratam sobre a atuação do Ministério Público no esclarecimento de homicídios; na análise crítica de gastos públicos; no incentivo à imunização da população; na recuperação de ativos com empresas devedoras do estado; no atendimento humanizado da população; e na defesa de vítimas de feminícidios no tribunal do júri.
Participaram da mostra os promotores de Justiça Bruno Barreto, Jônica Vieira, Karine Leopércio, Morgana Chaves e Ythalo Loureiro, além do analista ministerial de Ciências da Computação Gleidson Sobreira.
Uso inadequado de IA em propagandas eleitorais
A programação desta sexta-feira contou com o painel “Inteligência artificial, deep fake e propaganda eleitoral”, ministrado pela professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Fernanda Lage. Ela citou alguns dos desafios a serem enfrentados pelo Ministério Público e demais instituições durante as eleições deste ano, trazendo exemplos de ferramentas que permitem identificar as deep fakes.
Palestra de encerramento
Com o tema “O papel do Ministério Público na Justiça climática: enfrentando os problemas do século XXI”, a palestra de encerramento do congresso foi ministrada pela subprocuradora-geral da República e ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela destacou que é dever do Ministério Público aprofundar o debate sobre as mudanças climáticas, priorizando ações voltadas à temática. “É necessário que tenhamos uma atitude crítica em relação às leis vigentes, para saber adequadamente como empregá-las e com que propósito”, enfatizou.
Depoimentos
O procurador de Justiça Pedro Olímpio salientou que o congresso vai fortalecer o MP do Ceará em sua atuação ao torná-lo ainda mais resolutivo e próximo da sociedade. “Parabenizo a organização do evento por ter trazido grandes expoentes do Ministério Público e que muito vão contribuir para que o MP do Ceará continue trabalhando pela defesa dos interesses da nossa sociedade”, acrescentou.
A promotora de Justiça Mônia Dantas é titular da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá. Ela ressaltou que o evento contribuiu para o fortalecimento do MP do Ceará ao promover a integração entre membros e servidores. “Um momento como esse, em que temos a chance de compartilhar não só informações, mas também boas práticas, engrandece muito a nossa atividade”, declarou.
Para o servidor lotado em Beberibe, Kaípe Café, o congresso foi uma experiência de grande valia. “Acredito ser de suma importância tratarmos de temas sensíveis para a sociedade bem como sobre a melhor resolutividade deles”, pontuou, lembrando que esse debate permitirá ao Ministério Público atuar de forma mais efetiva.