O Ministério Público do Estado do Ceará empossou, nesta sexta-feira (07/06), mais 26 promotores de Justiça aprovados em concurso para ingresso na carreira de membro da instituição. A solenidade de posse e exercício, que aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e contou com a presença de membros e servidores do órgão ministerial, familiares dos empossados e autoridades. Essa foi a terceira cerimônia de posse referente ao concurso de 2019, homologado em 2022. Desde então, 90 membros ingressaram no MP do Ceará com a missão de zelar pela justiça social, pelo fortalecimento da instituição e pela defesa da constituição e da democracia.   

 
Além do procurador-geral de Justiça, também compuseram a mesa da 5ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça o vice-procurador-geral de Justiça, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior; o procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes, representando o governador Elmano de Freitas; o deputado estadual Romeu Aldiqueri, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Evandro Leitão; a desembargadora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Abelardo Benevides; a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público, Cíntia Menezes Brunetta; a procuradora de Justiça e corregedora-geral do MP do Ceará, Maria Neves Feitosa Campos; a procuradora de Justiça e vice-ouvidora-geral do MP do Ceará, Isabel Pôrto, representando a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MP, Loraine Jacob Molina; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, desembargador do Trabalho Durval César Vasconcelos Maia; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Rholden Botelho de Queiroz; a ex-procuradora-geral de Justiça do Ceará e secretária estadual dos Direitos Humanos, Socorro França; a defensora pública geral do Estado, Sâmia Costa Farias Maia; o promotor de Justiça e presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Herbet Gonçalves Santos, representando o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio José Sousa Bonfim; a promotora de Justiça e secretária da Comissão do Concurso, Daniele Carneiro Fontenele; e a promotora de Justiça e secretária dos Órgãos Colegiados, Liduina Maria de Sousa Martins. 

Após abertura da sessão pelo procurador-geral de Justiça, os candidatos foram chamados para compor a tribuna de honra, seguindo a ordem de aprovação no concurso. Na ocasião, a promotora de Justiça e secretária dos Órgãos Colegiados, Liduina Maria de Sousa Martins, fez a leitura do Termo de Posse e Compromisso da candidata Thaís Moutelik Aguiar de Azevedo, aprovada em segundo lugar nessa turma. Em seguida, Haley Carvalho entregou a cada novo membro do MP o Termo de Posse e Exercício. Após assinatura do documento, cada promotor e promotora foram cumprimentados formalmente por seus familiares e cônjuges. Na sequência, os promotores de Justiça recém-empossados repetiram as palavras do Termo de Compromisso, lido pelo promotor de Justiça Diego Emanuel Farias Moura dos Santos. 

Haley Carvalho saudou os presentes, parabenizando-os pela conquista e afirmando que sejam incansáveis na busca por soluções justas e efetivas para a sociedade cearense. “Que a Justiça seja a bússola de cada novo membro do MP do Ceará, e o bom senso e a empatia, os guias nessa jornada. A maior vitória é aquela que promove a paz e a dignidade humana. Com coragem e determinação, trilhem o caminho da Justiça. Vocês contam com o Direito material e processual, mas o instrumento que lhes será mais útil e eficaz será a empatia”, ressaltou o procurador-geral de Justiça. “O diálogo, a negociação e a busca pela solução consensuada são o caminho para a transformação social. Mas, quando esse caminho não for possível, sejam firmes na defesa dos interesses dos mais vulneráveis”, completou. 

No discurso em nome dos novos membros, a promotora de Justiça Lara Dourado Mapurunga Pereira afirmou que os empossados atuarão com serenidade, probidade, humildade e disposição para cumprir a função ministerial. “Este é um novo ponto de partida. Teremos ao nosso lado um corpo qualificado de membros, servidores e colaboradores, essenciais para o exercício da função, em uma instituição em franco desenvolvimento. Assim como as mulheres que nos precederam, as sete desta turma devem inspirar-se não só nas ilustres cearenses Maria da Penha, Jovita Feitosa e Bárbara de Alencar, mas também nas mulheres mais humildes que lutam diariamente para vencer os diversos papeis impostos pela vida e que nos procurarão em nossas promotorias”, salientou.   

O presidente da ACMP, promotor de Justiça Herbet Gonçalves, pontuou a qualificação dos empossados em um certame marcado pela resiliência. “A Associação Cearense do Ministério Público testemunhou de perto toda a luta das novas promotoras e dos novos promotores de Justiça e vibrou a cada fase superada durante o certame. Com muita paciência e determinação, os aprovados venceram com garra, maestria e denodo todas as difíceis batalhas e etapas do concorrido concurso de forma muito merecida”, afirmou, acrescentando que a população precisa de atuação firme, altiva e independente do MP e dos empossados.  

Homenagens   

A sessão solene contou ainda com homenagens prestadas pelos empossados a membros e servidores que ajudaram a turma após o anúncio da convocação. O gesto foi simbolizado por uma placa de agradecimento. Receberam a comenda o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho; a procuradora de Justiça e corregedora-geral do MP do Ceará, Maria Neves Feitosa Campos; o ex-procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro; a promotora de Justiça e secretária da Comissão do Concurso, Daniele Carneiro Fontenele; e o promotor de Justiça e presidente da ACMP, Herbet Gonçalves Santos.   

Concurso   

Essa é a terceira posse de promotores de Justiça aprovados no último concurso público do MPCE, com edital publicado em 2019 e homologação em 2022. A primeira turma, formada por 31 membros, foi empossada em 19 de agosto de 2022, e a segunda turma, em 1º de junho de 2023, quando 33 novos membros tomaram posse. O certame foi o primeiro para promotores de Justiça do Ceará a contar com cotas para candidatos negros e com deficiência e nomeou, no total, 90 novos membros no MP do Ceará. 

Novos promotores de Justiça e as respectivas comarcas:  

• Alex Bruno Pinto Mattos – comarca de Monsenhor Tabosa;  
• Ana Luiza Braun Ary – comarca de Iracema;  
• André César Mariano da Silva – comarca de Marco;  
• Águeda Fabiana de Almeida Valença – comarca de Ipueiras;  
• Brenda Aguiar Vasconcelos – comarca de Santana do Acaraú;  
• Bruno Bezerra Luz – comarca de Cariré;  
• Diego de Lima Leal – comarca de Bela Cruz;  
• Diego Emanuel Farias Moura dos Santos – comarca de Alto Santo;  
• Eduardo Mendes de Lima – comarca de Farias Brito;  
• Francisco Jardelino Nascimento de Azevedo – comarca de Ipaumirim;  
• Franklin Bergson Gonçalves da Silva – comarca de Jaguaribe;  
• Geisyane Barbosa do Prado – comarca de Mauriti;  
• Guilherme Miranda Maia – comarca de Tamboril;  
• Lara Dourado Mapurunga Pereira – comarca de Pentecoste;  
• Laura de Figueiredo Uchoa – comarca de Jijoca de Jericoacoara;  
• Leonardo Levi de Moura Moura – comarca de Itarema;  
• Leonardo Simões Alves Costa – comarca de Novo Oriente;  
• Lucas Gomes Leal – comarca de Jucás;  
• Marcos Vinícius Ribeiro Gonçalves de Vasconcelos Rodrigues – comarca de Ibiapina;  
• Mário Giovani Penha Zangrandi – comarca de Solonópole;  
• Pedro Felipe Cardoso Mota Fontes – comarca de Aiuaba;  
• Rafael Medeiros Rodrigues – comarca de Reriutaba;  
• Thaís Moutelik Aguiar de Azevedo – comarca de Milagres;  
• Thiago Homero Dias Medeiros de Melo – comarca de Jardim;  
• William Rodrigues da Silva – comarca de Marco;  
• Vinicius Meireles Fixina Barreto – comarca de Jaguaruana.   

Assista aqui à transmissão da solenidade no Canal do MP do Ceará no Youtube 

Confira as fotos da solenidade